O governador Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu manter o polêmico contrato para o prolongamento da Linha 5-Lilás do Metrô em 11,4 quilômetros, entre o Largo 13 e a Chácara Klabin, na zona sul da cidade. E promete começar as obras em 15 dias.
Uma reunião com as construtoras será feita nos próximos dias para estabelecer novo cronograma para os trabalhos, que começarão nos próximos dias com a demolição de imóveis nos terrenos já desapropriados.
O Metrô afirma que o prazo máximo de 44 meses para a conclusão das obras - janeiro de 2015 - está mantido, mas trabalha com a possibilidade de adiantar os prazos e inaugurar a obra ainda na gestão Alckmin - ou peelo menos trechos dela.
O Metrô afirma que o prazo máximo de 44 meses para a conclusão das obras - janeiro de 2015 - está mantido, mas trabalha com a possibilidade de adiantar os prazos e inaugurar a obra ainda na gestão Alckmin - ou peelo menos trechos dela.
O prolongamento da Linha 5-Lilás foi interrompido em outubro, depois que o jornal Folha de S. Paulo informou que obteve o resultado da licitação com seis meses de antecedência. Foram usados como prova um documento registrado em cartório em que constavam os consórcios vencedores e um vídeo no qual essa lista foi lida.
Suspensão. A obra foi dividida em oito lotes - e o grupo vencedor de um deles não poderia também ser responsável por outro. Apenas o lote 1 - entre o Largo 13 e a futura estação Adolfo Pinheiro - está em obras. Os envelopes para os demais lotes foram abertos em setembro.
Depois da reportagem, o então governador Alberto Goldman (PSDB) suspendeu a execução dos contratos e mandou instaurar procedimento administrativo para anulação dos negócios.
Em novembro, um relatório elaborado pela Corregedoria Geral da Administração do Estado concluiu que houve indícios de conluio por parte das empresas.
Apesar dos indícios, o governo decidiu agora manter os contratos com a alegação de que não foi possível formar provas com força suficiente para a anulação.
"Para anular, cancelar ou invalidar os contratos, seria preciso enfrentar a defesa daqueles que teriam seus contratos anulados. E na Justiça nós teríamos de ter provas fortes, provas materiais de que o que faríamos era seguro. Mas não conseguimos essas provas.
Nós poderíamos sofrer derrotas na Justiça e ter de pagar indenizações elevadíssimas", explica o secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes.
O governo afirma que as três provas existentes acabaram enfraquecidas. A hipótese de conluio levantada pela Corregedoria teria sido derrubada, uma vez que a Justiça e o Metrô solicitaram a abertura dos envelopes que não haviam sido abertos - porque as empresas haviam conquistado outros lotes.
A abertura mostrou que algumas propostas apresentaram valores menores que as vencedoras - o que mostraria não ter havido uma "forma idêntica de comportamento entre a maioria para um ganhar".
Provas. Em relação ao documento com a relação dos vencedores, Jurandir Fernandes afirma que ele não foi registrado em cartório e houve apenas "reconhecimento de firma", o que o desqualificaria como prova.
Um lado do Instituto de Criminalística (IC) foi feito em uma réplica do documento para verificar se houve fraudes, mas não apresentou resultado. A mesma conclusão foi obtida sobre a perícia feita no vídeo. O jornal Folha de S. Paulo não quis comentar o assunto.
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http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110520/not_imp721683,0.php