24 maio 2011

Macau: Auditoria aponta que primeira fase do metro pode custar mais do dobro do previsto

 A estimativa do investimento para a primeira fase do sistema de metro ligeiro de Macau "não cobre a totalidade dos trabalhos" que podem vir a custar mais do dobro do valor inicialmente orçamentado, revelam os resultados de uma auditoria hoje divulgados.

Inicialmente, em 2007, o custo global da empreitada foi avaliado em 4,2 mil milhões de patacas (371 milhões de euros), valor que viria a ser revisto em alta, em 2009, para 7,5 mil milhões de patacas (cerca de 662 milhões de euros) e que mesmo assim não chega para suportar os gastos.

De acordo com o Comissariado de Auditoria prevê-se que "o Governo tenha que despender do erário público pelo menos 8,6 mil milhões de patacas (cerca de 760 milhões de euros) - isto é, mais do dobro do inicialmente previsto - para cobrir, entre outros, o "material circulante e sistemas", já adjudicado, bem como as obras de construção civil que ainda só têm um preço estimado.

Os cálculos são também efetuados com base no facto de existirem montantes que não foram inscritos no orçamento, designadamente despesas de cerca de 260 milhões de patacas (23 milhões de euros) com obras e serviços já adjudicados no âmbito dos principais trabalhos e instalações e equipamentos associados.

De fora das contas ficaram também os gastos de funcionamento do próprio gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), a entidade responsável pela coordenação e planeamento do sistema de metro ligeiro, que ascenderam ao fim de dois anos (2008 e 2009) a mais de 30 milhões de patacas (2,6 milhões de euros).

Esta situação põe em evidência que, sem o valor global do projeto, "o GIT fica desprovido de fundamento para controlar e manter as despesas dentro do limite máximo e incapaz de controlar os custos das obras subsequentes, criando assim condições favoráveis ao aumento contínuo das despesas", sublinha o Comissariado de Auditoria.

Segundo o relatório, o GIT explica que o aumento de cerca de 80 por cento no custo global do metro para 7,5 mil milhões de patacas se deveu a vários motivos, porém, "não conseguiu explicar nem apresentar documentos demonstrativos dos itens constituintes desse motivo e respetivos aumentos".

"Um facto revelador de que o GIT não conservava informações orçamentais essenciais à gestão financeira, em prejuízo do controlo eficaz das alterações orçamentais dos projetos do metro ligeiro e da transparência no planeamento e controlo financeiro", frisa o Comissariado de Auditoria.

A auditoria revela ainda outros problemas de gestão financeira, ao indicar que o GIT solicitou, em três anos, 1,17 mil milhões de patacas (103,4 milhões de euros) para obras e equipamentos, quando utilizou 0,17 por cento do valor, levando à "imobilização e subaproveitamento de vultuosos recursos públicos".

O relatório de auditoria já foi submetido à apreciação do chefe do executivo, tendo sido enviado um exemplar para a Assembleia Legislativa.

A primeira fase do metro ligeiro, cujo início de operações está agendado para 2014, terá 21 quilómetros e 21 estações permitindo transportar um máximo de 14 mil pessoas por hora em cada sentido entre Macau e a ilha da Taipa.


http://sicnoticias.sapo.pt/Lusa/2011/05/24/macau-auditoria-aponta-que-primeira-fase-do-metro-pode-custar-mais-do-dobro-do-previsto

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