27 agosto 2011

PPP poderia melhorar transporte público da capital

Uma Parceria Público Privada (PPP) pode ser a saída para melhoria do transporte público de Natal. A capital potiguar pode encontrar na concessão à iniciativa privada os recursos para prestar um serviço de qualidade aos passageiros do município. A opinião é do diretor executivo da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbanos (NTU), Marcos Bicalho, instituição que promove a partir de hoje, em São Paulo, um seminário que debaterá, entre outros assuntos, as possibilidades de PPPs no país, o Sistema BRT e o Projetos de Mobilidade da Copa do Mundo de 2014.

Executivo defende que o Governo do Estado assuma obras de mobilidade Foto:Joana Lima/DN/D.A Press

Conforme Bicalho, a nova modalidade de contratação deve ser levada em consideração, principalmente, quando o poder público não tem condições de assegurar os recursos necessários para oferecer um sistema de qualidade. Diante da situação de Natal, que não tem o serviço de transporte licitado, a PPP seria uma saída plausível para elaborar um novo modelo no setor de ônibus. A primeira PPP do país no transporte público é na Linha 4-Amarela do metrô de São Paulo. "Cada cidade tem sua relação público privada. Nós acreditamos que isso seja uma saída para implantação de projetos de qualidade", declarou. De acordo com Bicalho, a falta de licitação no setor de transporte se repete em outros locais, como por exemplo, Porto Alegre e Cuiabá.

Copa 2014Além das PPPs, um dos principais tema do seminário será os investimentos no setor até a Copa do Mundo de 2014. "O PAC da Mobilidade vai trazer grandes investimentos. Nós acreditamos que essa é a oportunidade de recuperar a qualidade desse serviço que perdemos ao longo dos anos", apontou o diretor da NTU. Na opinião dele, o crescimento acelerado das cidades brasileiras causou um impacto que não conseguiu ser acompanhado pelo sistema de transporte.

Apesar da expectativa de desenvolvimento até a Copa, nas últimas semanas a presidenta Dilma Roussef, fez críticas aos projetos de mobilidade apresentados à Caixa Econômica e lembrou a importância de cumprir o cronograma, que prevê o início das obras para o final de 2011. Natal e outras cidades que serão sedes dos jogos não tiveram seus projetos aprovados e tiveram sua qualidade técnica questionada.

Segundo Bicalho, ainda em dezembro de 2009, os governos estaduais e municipais assinaram um termo de responsabilidade em cima de uma lista de projetos. "Ocorre que alguns estados atrasaram demais as obras, não iniciaram elas (é o caso de Natal) ou propuseram modificações. O Governo Federal está correto em cobrar o cumprimento da matriz assinada em 2009. As obras devem ser iniciadas até dezembro 2011", salientou.

Por meio do programa BRT Brasil, a NTU e outras entidades ligadas ao setor de transportes estão acompanhando a implantação dos projetos de mobilidade das sedes da Copa. A maioria dos projetos conta com o Bus Rapid Transit (BRT), que é um modelo de transporte que funciona com mecanismo de ônibus, mas com eficiência de metrô - o projeto de Natal não prevê o BRT.

Questionado sobre a situação de Natal, que teve todos os projetos de mobilidade reprovados e não pode receber recursos da União por estar cadastrada no Cauc (espécie de Serasa do Governo Federal), Bicalho reforçou que o Governo do Estado pode assumir a responsabilidade sobre o recebimento dos recursos. "Existe a possibilidade que o Estado pegue, temos cinco meses para bater o martelo nesses projetos", sugeriu.

Arquivo INFOTRANSP