Empresa vencedora terá uma concessão de 30 anos para explorar os espaços públicos
Fortunati lançou ontem o edital de manifestação de interesse público
Mais de 710 mil carros nas ruas de Porto Alegre. Praticamente um carro para cada dois habitantes. E a previsão indica que, muito em breve, esse número deve passar para um veículo a cada 1,6 morador da Capital. Para tentar enfrentar essa realidade, o prefeito José Fortunati assinou, na manhã de ontem, no Paço Municipal, o edital de manifestação de interesse público para receber estudos sobre a criação de vagas de estacionamento no subsolo da cidade.
Segundo Fortunati, esse processo de consulta pública é o primeiro passo para viabilizar a construção dos estacionamentos subterrâneos na Capital. A praça Parobé (próxima ao Mercado Público) e o parque Ramiro Souto (nas proximidades da Redenção) são os pontos mais indicados para as primeiras construções. Mas o prefeito não descarta a análise técnica e financeira para que outros locais da cidade como, por exemplo, a Estação Rodoviária, recebam este tipo de obra.
O coordenador do Gabinete de Assuntos Especiais (GAE), Edemar Tutikian, explicou como funcionará o processo de licitação das vagas de estacionamento no subsolo. “As empresas terão 60 dias para apresentar as propostas. Logo após, os estudos serão avaliados por uma comissão designada pelo prefeito”, detalha Tutikian.
Esse grupo poderá escolher uma ou mais propostas, cujas informações servirão de base para a elaboração do projeto básico da licitação pelos técnicos do município.
Os estudos aproveitados receberão remuneração da empresa selecionada, por licitação, para construir os estacionamentos.
Durante a apresentação dos possíveis locais onde serão instalados os estacionamentos, Fortunati citou metrópoles que contam com esse tipo de projeto: Rio de Janeiro, São Paulo, Amsterdã, Buenos Aires, Madri e Tóquio, entre outros exemplos. Mencionou também o Museu Iberê Camargo, na Capital, que já conta com vagas no subsolo.
A obra não custará nada para os cofres públicos. Através de uma parceria público-privada, o Executivo cede o terreno, e a empresa vencedora da licitação adquire os diretos de exploração do estacionamento por 30 anos.
“Com a criação das vagas no subsolo da cidade, a ideia é tirar da superfície um grande número de veículos, para oferecer mais espaço e segurança para a mobilidade da população”, ressalta Fortunati. Um benefício apontado pelo prefeito é o fomento econômico no comércio de rua, que hoje sofre com a carência de vagas e com o alto custo dos estacionamentos particulares, principalmente no Centro da Capital.
O diretor-presidente da Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, apontou as dificuldades diárias que sua pasta enfrenta para a gestão do espaço físico da cidade. “Ao mesmo tempo em que precisamos dar fluidez ao trânsito, é necessário que desocupemos algumas vias”, observa. “Quando a EPTC teve que alterar o sentido na rua Ramiro Barcelos, dezenas de comerciantes foram até a prefeitura pedindo uma alternativa para melhorar o movimento, que havia caído consideravelmente”, exemplifica o diretor