20 agosto 2011

Estudo aponta macrometrópole em SP com 29 milhões de habitantes

Macrometrópole (Foto: Editoria de Arte/ G1)
 
 

As 153 cidades concentram 82% do PIB de SP.
Governo aponta mobilidade urbana como principal problema a resolver.


O governo de São Paulo publicou no dia 9 estudo que identifica um conjunto de 153 cidades situadas no raio de 200 km da capital paulista que formam, segundo critérios internacionais, a macrometrópole paulista, descrita pelo secretário de Desenvolvimento Metropolitano de São Paulo, Edson Aparecido, como a quarta maior do planeta.  Ela concentra 72% da população e 82% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado.

Com 96% da população em área urbana, essa megacidade sugere aos planejadores um primeiro desafio: articular políticas de integração que garantam maior mobilidade urbana, uma vez que seus habitantes trabalham em uma cidade, moram em outra, compram e se divertem em uma terceira.

A macrometrópole descrita no estudo realizado entre 2009 e 2010 pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) tem números que impressionam: são três aeroportos (Cumbica, Congonhas e Viracopos), o Porto de Santos, principal da América Latina, e as principais rodovias e ferrovias do país. Ao lado da infraestrutura, destaca-se entre as macrometrópoles do mundo como a única que tem ativos ambientais, como as serras do Mar, da Cantareira e da Mantiqueira.

Cidades e regiões da macrometrópole
 
  
Aglomeração urbana de JundiaíCabreúva
Campo Limpo Paulista
Itupeva
Jarinu
Jundiaí
Louveira
Várzea Paulista
Aglomeração urbana  de PiracicabaÁguas de São Pedro
Analândia
Araras
Capivari
Charqueada
Conchal
Cordeirópolis
Corumbataí
Elias Fausto
Ipeúna
Iracemápolis
Leme
Limeira
Mombuca
Piracicaba
Rafard
Rio Claro
Rio das Pedras
Saltinho
Santa Gertrudes
Santa Maria da Serra
São Pedro
Aglomeração urbana  de SorocabaAlumínio
Araçoiaba da Serra
Boituva
Capela do Alto
Cerquilho
Cesário Lange
Conchas
Iperó
Itu
Jumirim
Laranjal Paulista
Pereiras
Porangaba
Porto Feliz
Quadra
Salto
Salto de Pirapora
Sorocaba
Tatuí
Tietê
Torre de Pedra
Votorantim
 

Aglomeração Urbana
São José dos Campos

Aparecida
Caçapava
Cachoeira Paulista
Canas
Cruzeiro
Guaratinguetá
Igaratá
Jacareí
Lavrinhas
Lorena
Monteiro Lobato
Pindamonhangaba
Piquete
Potim
Queluz
Roseira
São José dos Campos
Taubaté
Tremembé
Microregião Bragantina
Atibaia
Bom Jesus dos Perdões
Bragança Paulista
Joanópolis
Morungaba
Nazaré Paulista
Pedra Bela
Pinhalzinho
Piracaia
Tuiuti
Vargem
Microregião São Roque
Araçariguama
Ibiúna
Mairinque
Piedade
São Roque
 
Região Metropolitana
da Baixada Santista
Bertioga
Cubatão
Guarujá
Itanhaém
Mongaguá
Peruíbe
Praia Grande
Santos
São Vicente
Região Metropolitana
de Campinas
Americana
Artur Nogueira
Campinas
Cosmópolis
Engenheiro Coelho
Holambra
Hortolândia
Indaiatuba
Itatiba
Jaguariúna
Monte Mor
Nova Odessa
Paulínia
Pedreira
Santa Bárbara d'Oeste
Santo Antônio de Posse
Sumaré
Valinhos
Vinhedo

Região Metropolitana
de São Paulo
Arujá
Barueri
Biritiba-Mirim
Caieiras
Cajamar
Carapicuíba
Cotia
Diadema
Embu
Embu-Guaçu
F. de Vasconcelos
Francisco Morato
Franco da Rocha
Guararema
Guarulhos
Itapecerica da Serra
Itapevi
Itaquaquecetuba
Jandira
Juquitiba
Mairiporã
Mauá
Mogi das Cruzes
Osasco
Pirapora do B. Jesus
Poá
Ribeirão Pires
Rio Grande da Serra
Salesópolis
Santa Isabel
Santana de Parnaíba
Santo André
São Bernardo
São Caetano do Sul
São L. da Serra
São Paulo
Suzano
Taboão da Serra
V.Grande Paulista
 
"Dentro daqueles critérios que internacionalmente constatam a constituição de uma macrometrópole, esse processo (de criação) está totalmente configurado, consolidado", disse ao G1 o secretário de Desenvolvimento Metropolitano de São Paulo, Edson Aparecido. "Essa nossa região constitui a quarta macrometrópole do planeta. Só ficamos atrás de Tóquio, Mombai, Cidade do México", afirmou.

Constatada a macrometrópole e a ideia de que ela disputa investimentos com outras macrometrópoles do mundo, o próximo passo, segundo Aparecido, é dar caráter institucional à região para facilitar o planejamento, financiamento e execução de projetos de integração.

Como por lei não cabe ao governo do estado criar uma macrometrópole (isso é tarefa do governo federal), o caminho escolhido foi oficializar as quatro aglomerações urbanas, duas microregiões e três regiões metropolitanas que a constituem. Aparecido afirmou que a institucionalização da macrometrópole depende da volta à tramitação, no Congresso Nacional, do Estatuto da Metrópole. "É fundamental que a gente avance na questão institucional."

O processo de formalização interna da macrometrópole segue agenda intensa. São Paulo contava no início do ano apenas com as regiões metropolitanas da Baixada Santista e de Campinas. Em junho, o governador Geraldo Alckmin sancionou o projeto de lei complementar nº 6, de 2005, que reorganizou a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). No próximo dia 15, Alckmin deverá dar posse ao Conselho de Desenvolvimento e assinar o decreto que cria o Fundo de Desenvolvimento da RMSP. O governador deverá enviar ainda um projeto de lei para a Assembleia Legislativa para criar a agência que fará os planos para a RMSP.

Na próxima terça-feira (16), a Assembleia Legislativa de São Paulo deverá votar o projeto que cria a Aglomeração Urbana de Jundiaí - a primeira deste tipo em São Paulo. Segundo Aparecido, até setembro, o governo deverá mandar para a Assembleia mais dois projetos de lei, um que institucionaliza a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e outro que cria a Aglomeração Urbana de Piracicaba.

"A gente passou, em função da constatação da macrometrópole, a desenvolver agendas metropolitanas construídas de forma consensual entre o governo e os municípios de cada uma dessas regiões", disse Aparecido. Os compromissos resultam em pacotes de investimentos articulados entre o governo e os municípios. O governador anunciou investimentos de R$ 6,3 bilhões no ABC e de R$ 5,3 bilhões na Baixada Santista. Em novembro, deverá anunciar o pacote para Campinas.

Questionado sobre como pensa a macrometrópole paulista de 2050, Aparecido projetou: "Queremos uma macrometrópole onde as pessoas tenham qualidade de vida, onde a pobreza tenha sido reduzida de forma drástica, onde as oportunidades sejam mais iguais, onde você possa ter tal condição de vida que você possa agregar talentos, melhorar a vida das pessoas".

Conceito

Diretora de Planejamento da Emplasa, Rovena Negreiros disse que o estudo, iniciado em 2009 e concluído em dezembro de 2010, constatou mudanças observadas desde o início dos anos 1990. "Nos anos 90, já percebíamos que isso poderia estar acontecendo e agora com dados mais recentes, econômicos e de fluxo de população, vimos que isso se acentuou na última década. Ele agora está consolidado."

Rovena afirmou a conceituação do fenômeno e suas consequências. "Macrometrópole é uma marca, porque o conceito que está por trás é uma integração de redes de cidades que têm áreas de influência que se complementam. É um fenômeno urbano que tem escala metropolitana. Isso também traz problemas, porque exige demanda de infraestrutura brutal. Essa região representa 72% da população do estado e está em uma área que é só 16% do território do estado. Isso vai impactar em demanda por água, energia, telefonia, saneamento e transporte."

Segundo a técnica, a dinâmica econômica de São Paulo é tão grande que se espraia para outros territórios, ou de forma complementar ou de forma integrada. A produção econômica do estado, por exemplo, escoa pelo Porto de Santos. Toda a carga de exportação por aeroporto da América latina sai por Viracopos, em Campinas. Os insumos industriais derivados de petróleo são produzidos em refinarias de Paulínia (Campinas), São José dos Campos (Vale do Paraíba) e Cubatão (Baixada Santista).

"Isso faz com que as pessoas trabalhem em um lugar e morem em outro. Tem uma circulação de pessoas, bens e serviços dentro de um mesmo contexto econômico e urbano."

Rovena afirmou que também entram nessa dinâmica as regiões de Jundiaí, com sua função logística, São José dos Campos, com tecnologia avançada e aeronáutica, Sorocaba, que também tem polo industrial complementar à atividade econômica das metrópoles, e Piracicaba, que entrou recentemente como aglutinação de cidades.

"Se houver planejamento e gestão do território e se a economia conseguir se manter em um patamar bom de crescimento, teremos melhor qualidade de vida para o cidadão de hoje. Aquele que está morando em área precária e em área de risco, que terá sua área urbanizada. A população diminuiu o ritmo de crescimento.

Não temos mais aquela pressão que tínhamos até os anos 1970. Podemos agora recuperar o atraso daquilo que a economia não pode fazer frente quando a taxa de crescimento da população era alta."

Arquivo INFOTRANSP