Medida havia sido anunciada como forma de aliviar reajuste de tarifas.
Texto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União'.
A Medida Provisória 617, que zera o pagamento do Programa de Integração
Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social (Cofins) de empresas de transporte coletivo urbano, foi publicada
em edição extra do "Diário Oficial da União", na sexta-feira (31).
A
medida havia sido anunciada no fim de maio pelo Ministério da Fazenda
como uma forma de evitar reajustes maiores nas tarifas de transporte.
As alíquotas do PIS e do Cofins incidentes sobre o transporte coletivo
urbano somam 3,65%. Com a isenção, o governo quer aliviar os custos das
classes média e baixa, que se utilizam de ônibus e metrôs, impedindo um
crescimento maior da inflação.
Aumento nas tarifas
O Rio de Janeiro se torna neste sábado (1º) a 11ª capital brasileira a ter aumento na tarifa de ônibus municipal em 2013.
Segundo levantamento
realizado pelo G1, com base nos dados disponibilizados
pelas prefeituras, os preços dos ônibus aumentaram neste ano em Aracaju,
Curitiba, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Manaus, Natal, Recife, Rio
de Janeiro, São Paulo e Vitória.
Já Cuiabá e Belo Horizonte reajustaram suas tarifas em 28 e 29 de dezembro, respectivamente.
No Rio, o preço passa de de R$ 2,75 para R$ 2,95.Na capital paulista, o
novo valor da tarifa, que passou de R$ 3 para R$ 3,20, também começa a
valer em junho.
No Recife, os preços dos ônibus variam hoje de R$ 1,50 a
R$ 3,45 dependendo da linha, respectivamente o menor e o maior valor de
passagens entre as capitais.
Junto de Belo Horizonte, com ônibus que vão de R$ 2 a R$ 2,80, Brasília
também possui uma das menores tarifas, de R$ 1,50 e R$ 2 para
circulares, e que pode chegar a R$ 3 entre o Plano Piloto e as regiões
administrativas.
Os valores na capital federal não mudam desde 2005.