Mantega anunciou isenções tributárias e incentivos para emissão de debêntures e outros títulos de emissão pelo setor privado
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na tarde de hoje, no Palácio do Planalto, o pacote de medidas para estimular o financiamento privado de longo prazo na economia. O colunista de economia do iG, Guilherme Barros, havia antecipado o fato semana passada.
Com as medidas o governo federal quer atrair investidores privados para um mercado hoje dominado quase que unicamente pelo BNDES. Segundo Mantega, com as medidas anunciadas hoje, investidores privados poderão ter acesso a títulos de crédito de obras como a construção de usina hidrelétrica de Belo Monte e o Trem de Alta Velocidade (TAV).
O pacote inclui uma série de desonerações, estímulos e até um fundo para garantir liquidez no mercado secundário desses títulos, ou seja, para sua renegociação. Segundo Mantega, sempre houve no Brasil uma escassez de crédito privado de longo prazo, mas a demanda por recursos dessa natureza com novos investimentos em infraestrutura é crescente.
O evento contou com a presença de Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de presidentes de grandes bancos estatais e privados. Para ele, há uma expectativa que, já no próximo ano, as emissões de títulos privados para a infraestrutura chegue a cerca de R$ 15 bilhões.
"A velocidade de crescimento desse mercado (de títulos de longo prazo) tem ligação direta com a expectativa do mercado para queda da taxa de juros", diz Coutinho. Segundo ele, quanto menor a taxa de juros, mais os investidores tenderiam a buscar esses títulos no mercado.
Com o pacote, o governo federal pretende estimular o sistema financeiro privado a também conceder empréstimos de longo prazo com o objetivo de viabilizar obras de infraestrutura no País e tentar desafogar o BNDES.
Mantega e Coutinho deixaram claro, porém que haverá uma transição nesse processo, com o BNDES dividindo as responsabilidades com o BNDES. O banco de fomento, por exemplo, estimulará a emissão e renegociação de debêntures adquirindo um percentual das ofertas públicas. Para isso, o orçamento do BNDES é de R$ 10 bilhões.
Pelo fundo de liquidez para títulos privados, o governo vai dar liqudez para o mercado secundário de títulos privados. Segundo a medida anunciada hoje, cerca de R$ 2 bilhões serão inicialmente destinados do compulsório de depósitos a prazo para esse fundo. Também o BNDES vai fazer aporte nesse fundo, que atuará nos moldes do Fundo Garantidor de Crédito.
Mantega e Coutinho deixaram claro, porém que haverá uma transição nesse processo, com o BNDES dividindo as responsabilidades com o BNDES. O banco de fomento, por exemplo, estimulará a emissão e renegociação de debêntures adquirindo um percentual das ofertas públicas. Para isso, o orçamento do BNDES é de R$ 10 bilhões.
Pelo fundo de liquidez para títulos privados, o governo vai dar liqudez para o mercado secundário de títulos privados. Segundo a medida anunciada hoje, cerca de R$ 2 bilhões serão inicialmente destinados do compulsório de depósitos a prazo para esse fundo. Também o BNDES vai fazer aporte nesse fundo, que atuará nos moldes do Fundo Garantidor de Crédito.