O governo do Rio Grande do Sul e prefeitura de Porto Alegre firmaram, nesta sexta-feira, uma parceria para aumentar a capacidade de endividamento de ambas as administrações, dentro da lei de responsabilidade fiscal, para viabilizar a construção de uma linha do metrô na capital gaúcha. Essa foi uma das condições impostas pelo governo federal para enquadrar o projeto no PAC 2, da mobilidade.
A resposta deve sair dentro de 10 dias. A iniciativa terá custo total de R$ 2,46 bilhões, em um trajeto de 1,4 km que liga o centro a zona norte da cidade.
"Recebemos um sinal verde do governo federal dizendo que, se assumíssemos esse compromisso (de compartilhamento da dívida), o metrô seria viabilizado", disse o governador Tarso Genro. Segundo o chefe do executivo estadual, agora o governo federal vai decidir se obra será integrada ao PAC 2 e qual será o valor financiado que deverá ser arcado pelos executivos gaúchos.
Segundo Tarso, apesar da condição do governo federal, a prefeitura e Estado disseram que já estavam no limite da capacidade de endividamento, mas ouviram do governo federa que receberão ajuda dentro dos limites da lei de responsabilidade fiscal. "Nós dissemos: estamos no nosso limite da capacidade de endividamento. Isto é possível o governo federal resolver? O governo disse que sim, mas dentro da capacidade da lei de responsabilidade fiscal, se compartilhar um recurso por empréstimo para aportar o metrô (...) e foi isso que nós fizemos, então tomamos isso como um adiantamento de resposta positiva que será explicitado daqui a 10 dias".
O governador diz que a capacidade de endividamento do Estado é fluída, e atualmente, a Fazenda trabalha com a projeção de diminuição dessa dívida. "No nosso caso concreto, existe uma leve tendência de redução da dívida em relação à arrecadação líquida. São curvas técnicas que se faz para verificar essa viabilidade", disse o governador, completando que o empréstimo será fornecido "dentro da margem de expectativa de redução do montante da dívida, que permite que o Estado e o município façam um endividamento um pouco maior". Isenções e outros benefícios fiscais não entram nessa conta, explica.
De acordo com o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, outras nove cidades apresentaram propostas que serão avaliadas pelo governo federal, por isso não possível prever quanto da obra será arcado pelo governo federal. "Não tem como o governo (federal) fazer uma análise separada da nossa proposta, que está no PAC da mobilidade, e todas as cidades estão passando por esse crivo. Seria um erro técnico o governo nos anunciar um valor sem avaliar as outras propostas".
O prefeito José Fortunati afirmou que com o compartilhamento, cabe á presidente da República a decisão sobre a liberação dos recursos do PAC 2. "O secretário do PAC, Maurício Muniz, foi muito parceiro nessa negociação para que pudéssemos chegar a esse momento", disse. Segundo ele, os recursos estão incluídos nos R$ 12 bilhões que o governo disponibiliza para as cidades no PAC mobilidade.