Senadores têm até a próxima semana para votar o projeto
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) poderá conceder um empréstimo de até R$ 20 bilhões para a construção de um TAV (Trem de Alta-Velocidade), ou trem-bala, que ligará a cidade do Rio de Janeiro a Campinas, em São Paulo.
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (6) a votação da medida provisória enviada pelo governo que garante o financiamento ao consórcio vencedor da licitação para a construção do trem. A matéria segue para o Senado, que tem até o dia 17 para aprová-la, sob risco de perder a validade.
A discussão do tema começou nesta terça-feira e, depois de mais de sete horas de sessão, foi encerrada com a aprovação do texto base, porém com destaques a serem analisados ainda hoje.
O relatório aprovado, de autoria do deputado Carlos Zarattini, incluiu a criação da Etav (Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A.). Uma das funções da empresa será planejar e promover o desenvolvimento desse tipo de trem de forma integrada com os outros transportes.
De todas as alterações propostas pela oposição, apenas a emenda do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) foi aprovada. Ela determina que o governo envie para o Congresso, semestralmente, um relatório indicando o valor subvencionado e as razões técnicas e econômico-financeiras que levaram à queda da receita bruta trem-bala.
O artigo alterado é o mesmo que permite à União conceder subvenção econômica de R$ 5 bilhões, na forma de redução de juros, se a receita bruta do trem de alta velocidade for inferior à prevista na proposta vencedora.
Segundo o projeto, o primeiro desembolso do BNDES, de R$ 3,5 bilhões, será em 2012 e prosseguirá anualmente até 2016. A Etav deverá aportar R$ 3,4 bilhões até 2016, sendo a maior parte em desapropriações, e os investidores privados deverão entrar com aproximadamente R$ 10 bilhões.
Polêmica
Durante a votação do texto base, nesta terça-feira (5), a oposição tentou sem sucesso adiar a votação e até mesmo retirar da medida os artigos que previam o financiamento do BNDES à construção.
O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), disse que quer “dar tempo para que o governo possa encontrar empresas que se disponham a ir para uma aventura como essa”.
- Entendemos que, não sendo contrários a uma política de transporte ferroviário ou uma política de transporte no Brasil, achamos que esse TAV, trem de alta velocidade, não encontra guarida em qualquer mente que use o bom- senso.
O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), ressaltou que o partido é favorável ao projeto, mas não da forma como se apresenta.
- O governo pretende usar o investimento, com uma enorme fragilidade, para que ele possa sequer sair do papel. Se isso acontecer, haverá possibilidade de enorme prejuízo para a população brasileira.
Já o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), aproveitou para alfinetar a oposição dizendo que, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, ferrovias foram privatizadas e apenas 200 quilômetros foram contruídos.
- Nós estamos indo para o Primeiro Mundo. Seremos a quinta economia do mundo. E a quinta economia do mundo não pode prescindir de um transporte qualificado como o trem de alta velocidade.
O trem-bala
O TAV tem custo estimado em R$ 34,63 bilhões, de acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e vai interligar o Rio de Janeiro a Campinas (SP), passando por São Paulo em um trajeto de 511 km. Desse percurso, 312 km serão de superfície, 108 km sobre pontes e 91 km em túneis. Pela proposta, o trem deverá ficar pronto em seis anos.
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (6) a votação da medida provisória enviada pelo governo que garante o financiamento ao consórcio vencedor da licitação para a construção do trem. A matéria segue para o Senado, que tem até o dia 17 para aprová-la, sob risco de perder a validade.
A discussão do tema começou nesta terça-feira e, depois de mais de sete horas de sessão, foi encerrada com a aprovação do texto base, porém com destaques a serem analisados ainda hoje.
O relatório aprovado, de autoria do deputado Carlos Zarattini, incluiu a criação da Etav (Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A.). Uma das funções da empresa será planejar e promover o desenvolvimento desse tipo de trem de forma integrada com os outros transportes.
De todas as alterações propostas pela oposição, apenas a emenda do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) foi aprovada. Ela determina que o governo envie para o Congresso, semestralmente, um relatório indicando o valor subvencionado e as razões técnicas e econômico-financeiras que levaram à queda da receita bruta trem-bala.
O artigo alterado é o mesmo que permite à União conceder subvenção econômica de R$ 5 bilhões, na forma de redução de juros, se a receita bruta do trem de alta velocidade for inferior à prevista na proposta vencedora.
Segundo o projeto, o primeiro desembolso do BNDES, de R$ 3,5 bilhões, será em 2012 e prosseguirá anualmente até 2016. A Etav deverá aportar R$ 3,4 bilhões até 2016, sendo a maior parte em desapropriações, e os investidores privados deverão entrar com aproximadamente R$ 10 bilhões.
Polêmica
Durante a votação do texto base, nesta terça-feira (5), a oposição tentou sem sucesso adiar a votação e até mesmo retirar da medida os artigos que previam o financiamento do BNDES à construção.
O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), disse que quer “dar tempo para que o governo possa encontrar empresas que se disponham a ir para uma aventura como essa”.
- Entendemos que, não sendo contrários a uma política de transporte ferroviário ou uma política de transporte no Brasil, achamos que esse TAV, trem de alta velocidade, não encontra guarida em qualquer mente que use o bom- senso.
O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), ressaltou que o partido é favorável ao projeto, mas não da forma como se apresenta.
- O governo pretende usar o investimento, com uma enorme fragilidade, para que ele possa sequer sair do papel. Se isso acontecer, haverá possibilidade de enorme prejuízo para a população brasileira.
Já o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), aproveitou para alfinetar a oposição dizendo que, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, ferrovias foram privatizadas e apenas 200 quilômetros foram contruídos.
- Nós estamos indo para o Primeiro Mundo. Seremos a quinta economia do mundo. E a quinta economia do mundo não pode prescindir de um transporte qualificado como o trem de alta velocidade.
O trem-bala
O TAV tem custo estimado em R$ 34,63 bilhões, de acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e vai interligar o Rio de Janeiro a Campinas (SP), passando por São Paulo em um trajeto de 511 km. Desse percurso, 312 km serão de superfície, 108 km sobre pontes e 91 km em túneis. Pela proposta, o trem deverá ficar pronto em seis anos.
Ao total, estão previstas oito estações obrigatórias no traçado, incluídas paradas nos aeroportos do Galeão (Rio), Guarulhos (São Paulo) e Viracopos (Campinas). Há outras três estações, nas cidades paulistas de Jundiaí e Aparecida e na fluminense Resende, que podem ou não ser incluídas a critério do consórcio vencedor.
A passagem da estação Barão de Mauá, no Rio, a Campo de Marte, em São Paulo, deve ficar em R$ 150, a econômica, e R$ 250, a executiva. No horário de pico, esses valores sobem para R$ 200 e R$ 325. Pelo estudo encomendado pela ANTT, o valor é menor que o das passagens aéreas do Rio para São Paulo que fica em R$ 400 no horário de pico e R$ 180 nos demais horários. Os valores foram calculados a partir de uma tarifa teto de R$ 0,49/km estabelecido no edital da construção.
O tempo de viagem do Rio a São Paulo, com velocidade média de 280km/h, será de 93 minutos contra 110 minutos por avião (incluindo o tempo de vôo e espera para embarque e desembarque). A velocidade máxima prevista do trem-bala é de 350 km/h.
A passagem da estação Barão de Mauá, no Rio, a Campo de Marte, em São Paulo, deve ficar em R$ 150, a econômica, e R$ 250, a executiva. No horário de pico, esses valores sobem para R$ 200 e R$ 325. Pelo estudo encomendado pela ANTT, o valor é menor que o das passagens aéreas do Rio para São Paulo que fica em R$ 400 no horário de pico e R$ 180 nos demais horários. Os valores foram calculados a partir de uma tarifa teto de R$ 0,49/km estabelecido no edital da construção.
O tempo de viagem do Rio a São Paulo, com velocidade média de 280km/h, será de 93 minutos contra 110 minutos por avião (incluindo o tempo de vôo e espera para embarque e desembarque). A velocidade máxima prevista do trem-bala é de 350 km/h.