O governo federal quer usar os futuros projetos de trem-bala entre São Paulo e localidades como Belo Horizonte, Curitiba e a região do Triângulo Mineiro como estímulo aos cinco grupos detentores de tecnologia do trem de alta velocidade entre São Paulo e Rio.
"Aquela tecnologia que ganhar essa licitação é a tecnologia que o Brasil vai adotar. Isso pode despertar o interesse estratégico para os detentores da tecnologia", disse Bernardo Figueiredo, diretor geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres, durante seminário sobre o trem de alta velocidade, organizado pela Fiesp (a federação das indústrias paulistas).
A Agência iniciou o processo para a contratação do estudo de viabilidade para as novas conexões. Embora Figueiredo não de prazo para leilões dos demais trechos, considera apenas ser este o grande incentivo para estimular a vinda dos grupos internacionais.
Hoje, segundo a ANTT, há cinco detentores de tecnologia de trem bala interessados, entre eles, franceses, alemães, espanhóis, além dos japoneses e coreanos --que formam o único consórcio confirmado até agora.
Pelo edital, a tecnologia vencedora terá de ser transferida para a Etav, a estatal que será criada para isso e para o aporte de R$ 3,4 bilhões que o governo fará na sociedade de propósito específico, responsável pela obra e operação.
Figueiredo disse que a expectativa é que o projeto assegure rentabilidade de 10,5% ao ano nos 40 anos da concessão. Se o custo do projeto superar os R$ 33 bilhões o empreendedor terá de suportar um retorno menor.
"As pessoas confundem achando que se a obra for de R$ 50 bilhões, o governo vai injetar R$ 20 bilhões. Não é assim. A empresa é que assumirá o custo e também uma taxa de retorno menor", disse o diretor- geral da ANTT.
De acordo com ele, o governo está financiando, em condições muito favoráveis, R$ 20 bilhões de reais. Além disso vai liberar R$ 5 bilhões para uma repactuação de juros do empréstimo caso haja frustração de receita.
A estimativa do governo é que haja 30 milhões de passageiros nos primeiros anos e uma geração de receita anual de R$ 2 bilhões.
ESTATAIS
A ANTT quer que os fundos de pensão das estatais e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos não entrem em nenhum dos eventuais consórcios. "O que pedimos aos Correios e aos fundos de pensão foi que eles fiquem neutros no leilão e que se componham com o vencedor", disse Figueiredo.
O modelo "noiva" não daria vantagem a qualquer dos consórcios.
A ANTT acha que a obra do TAV pode começar no segundo semestre de 2012. A agência tentará negociar a aceleração da obra para que fique pronta para os Jogos Olímpicos do Rio em 2016. Com o atual cronograma o consórcio vencedor tem legalmente que entregar o projeto de 511 quilômetros em 2018.