Governo propõe mais subsídios, apesar de ter anunciado alta da passagem
João Varella, do R7
Daia Oliver/R7
Proposta para 2011 representa alta de 67% ante os R$ 360 milhões deste ano
A Prefeitura de São Paulo quer repassar no ano que vem R$ 600 milhões em subsídios a empresas que operam os ônibus na capital paulista para que o preço das passagens seja mantido. O valor, que consta na proposta orçamentária enviada pelo governo à Câmara Municipal, representa um aumento de 67% em relação aos R$ 360 milhões aprovados em 2010.
Em setembro passado, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) disse que a passagem de ônibus passaria dos atuais R$ 2,70 para R$ 2,90. Já a Secretaria Municipal de Transportes afirma que não há previsão de aumento. Analistas do grupo de trabalho de mobilidade urbana da ONG Rede Nossa São Paulo dizem que a prefeitura já considerou esse valor de tarifa no Orçamento de 2011. Em teoria, a possível alta da tarifa deveria reduzir a necessidade de subsídio.
Se a proposta for aprovada, os subsídios representarão 52% de todos os gastos da Secretaria Municipal de Transportes. Ou seja, a pasta gastaria mais com a manutenção do preço da tarifa do que com melhorias viárias. Especialistas dizem que, com um sistema de transporte coletivo mais eficiente, o custo por passageiro diminui para as empresas.
Neste ano, a prefeitura foi além dos R$ 360 milhões em subsídios aprovados pela Câmara. Segundo acompanhamento da execução orçamentária, até 30 de setembro, a prefeitura já havia aumentado o total de repasses em mais R$ 120 milhões. O remanejamento tirou verba de rubricas como ampliação dos corredores de ônibus, conforme o R7 revelou.
Mas os repasses para os subsídios não pararam em setembro. A prefeitura publicou decreto na última quinta-feira (4) que determina o pagamento de mais R$ 60 milhões a empresas de ônibus. A maior parte do dinheiro - R$ 32 milhões - veio do excesso de arrecadação, mas também houve retirada do orçamento de obras como as de monotrilhos, aquisição de imóveis para instalação de corredores de ônibus e implementação de motofaixas.
O consultor de trânsito Horácio Figueira reconhece que os subsídios são uma forma de a prefeitura incentivar o uso do transporte coletivo. Porém, o especialista afirma que a política deveria ser direcionada para o sistema ser autossustentável, o que seria possível com mais enfoque em melhorias permanentes do que em subsídios.
O economista Odilon Guedes, ex-vereador e integrante do grupo de trabalho de análise do Orçamento de São Paulo da ONG Rede Nossa São Paulo, defende que a planilha de custos do transporte coletivo seja divulgada com detalhes, para que a população saiba como o dinheiro público é aplicado.
– Esse é um debate urgente na cidade. Precisa ser feito.
Outro lado
Se a proposta for aprovada, os subsídios representarão 52% de todos os gastos da Secretaria Municipal de Transportes. Ou seja, a pasta gastaria mais com a manutenção do preço da tarifa do que com melhorias viárias. Especialistas dizem que, com um sistema de transporte coletivo mais eficiente, o custo por passageiro diminui para as empresas.
Neste ano, a prefeitura foi além dos R$ 360 milhões em subsídios aprovados pela Câmara. Segundo acompanhamento da execução orçamentária, até 30 de setembro, a prefeitura já havia aumentado o total de repasses em mais R$ 120 milhões. O remanejamento tirou verba de rubricas como ampliação dos corredores de ônibus, conforme o R7 revelou.
Mas os repasses para os subsídios não pararam em setembro. A prefeitura publicou decreto na última quinta-feira (4) que determina o pagamento de mais R$ 60 milhões a empresas de ônibus. A maior parte do dinheiro - R$ 32 milhões - veio do excesso de arrecadação, mas também houve retirada do orçamento de obras como as de monotrilhos, aquisição de imóveis para instalação de corredores de ônibus e implementação de motofaixas.
O consultor de trânsito Horácio Figueira reconhece que os subsídios são uma forma de a prefeitura incentivar o uso do transporte coletivo. Porém, o especialista afirma que a política deveria ser direcionada para o sistema ser autossustentável, o que seria possível com mais enfoque em melhorias permanentes do que em subsídios.
O economista Odilon Guedes, ex-vereador e integrante do grupo de trabalho de análise do Orçamento de São Paulo da ONG Rede Nossa São Paulo, defende que a planilha de custos do transporte coletivo seja divulgada com detalhes, para que a população saiba como o dinheiro público é aplicado.
– Esse é um debate urgente na cidade. Precisa ser feito.
Outro lado
Por meio de nota, a SMT (Secretaria Municipal dos Transportes) disse que os R$ 360 milhões previstos no Orçamento de 2010 foram estimados junto a uma arrecadação de R$ 200 milhões, que era esperada pela concessão do Sistema de Bilhetagem Eletrônica à iniciativa privada, mas a licitação não aconteceu neste ano. A nota não esclarece o porquê.
O texto ressalta que os subsídios cobrem as gratuidades e descontos dados a estudantes, deficientes e idosos