Amazonas
21 de outubro de 2010
Portal Amazônia, com informações da Controladoria-Geral da União
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O monotrilho é um projeto de mobilidade urbana que faz parte das obras de preparação de Manaus para ser uma das subsedes da Copa do Mundo de 2014. A Obra está estimada em R$ 1,3 bilhão.
O projeto básico do monotrilho foi objeto de perícia técnica da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do MPF, que identificou que o documento não possui o detalhamento adequado do projeto arquitetônico das estações, fundações, estrutura, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, lógica, sinalização e climatização. Análise da 5ª CCR/MPF apontou ainda que a via do monotrilho é apresentada apenas por meio de projeto geométrico, e, em relação ao pátio de estacionamento e manutenção, somente há esquema geral de localização, além de não existir nenhum detalhamento arquitetônico complementar.
A nota técnica da CGU confirma a análise preliminar da 5ª CCR/MPF, afirmando que “o projeto básico do monotrilho é incompleto e dotado de detalhamento insuficiente”. Ainda de acordo com a análise, os documentos apresentados como projeto básico podem ser classificados, “tão somente, como anteprojeto ou estudo prévio, distante do que deveria ser um projeto básico em sua essência”.
Integração com BRT
Além da fragilidade no projeto básico, a CGU verificou que o planejamento para a operação de uma linha de monotrilho integrada a um sistema de Bus Rapid Transit (BRT), que se pretende implantar em Manaus, é precário, não existindo informações técnicas e estudos sobre a compatibilidade do uso dos dois sistemas em conjunto, no que se refere à integração física e tarifária.
A possibilidade de concorrência do monotrilho e do BRT também foi indicada, visto que, em alguns trechos do trajeto, conforme as propostas de traçado apresentadas, o usuário poderá escolher entre um e outro sistema, destacando que a tarifa do monotrilho tende a ser maior que a do BRT.
A comparação com a experiência de implantação do monotrilho em outros países e mesmo na cidade de São Paulo, segundo a CGU, indica que os custos de implantação do sistema poderão ser superiores à estimativa inicial de R$ 1,3 bilhão, elevando-se em mais de 70%, podendo chegar a R$ 2,2 bilhões. “Trata-se, portanto, de uma operação de risco elevado, com a necessidade de se obter recursos adicionais comprometendo a conclusão do empreendimento”, afirma a CGU, na nota.
Outros pontos destacados pela análise da CGU foram a ausência de casos de sucesso, no mundo, quanto à implantação e operação do monotrilho como transporte de massa – o sistema costuma ser utilizado em parques de diversão, centros de lazer e turismo –; a diferença entre a tarifa média praticada nos sistemas de monotrilho ao redor do mundo, de R$ 7, e da tarifa estimada pelo governo estadual, de R$ 2,50; e o risco de o empreendimento não ser concluído até a Copa do Mundo de 2014, visto ser o monotrilho uma obra de avanço lento – avança-se cerca de dois quilômetros por ano em obras dessa natureza.
Nota foi encaminhada aos órgãos – O MPF/AM encaminhou ofício ao governador Omar Aziz dando conhecimento da nota técnica da CGU e ratificando a Recomendação Conjunta nº 01/2010, expedida juntamente com o MP/AM, em abril deste ano, para correção das irregularidades. No ofício, o MPF/AM pede ainda que o governo informe se será dada continuidade ao processo licitatório para a construção do monotrilho.
À Caixa Econômica Federal, o MPF/AM encaminhou a nota técnica da CGU e ratificou também a Recomendação Conjunta nº 01/2010, já acatada pela instituição financeira, para a suspensão do crédito para o projeto enquanto as irregularidades não forem corrigidas. O MPF/AM também pediu informações sobre o andamento da operação de crédito para o financiamento do monotrilho.
A nota técnica da CGU foi encaminhada também ao Ministério das Cidades pelo MPF/AM, que solicita a manifestação daquele órgão quanto ao projeto.
Obras da Copa 2014
Além do monotrilho e do BRT, outras obras, como a Arena Amazônia, serão realizadas em Manaus nos próximos anos como parte da preparação da cidade para ser uma das subsedes da Copa do Mundo de 2014.
O MPF possui um grupo de trabalho que acompanha a aplicação de verbas federais para a realização da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. O grupo, criado em agosto de 2009 e composto por procuradores da República que atuam nos estados que sediarão a Copa, tem se reunido periodicamente com diversos órgãos públicos. (AL)
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