21 outubro 2010

Calçada quebrada dá multa a oito por dia

São Paulo

Durante todo o ano de 2009 foram 1.052 punições; neste ano já foram 2.418 por passeios danificados
Desde o início do ano até agora, a prefeitura emitiu 2.418 multas devido a calçadas quebradas ou com rachaduras, numa média de oito por dia. O número é mais do que o dobro do registrado em todo o ano de 2009, 1.052 autuações.

A fiscalização é feita pelas 31 subprefeituras da capital. Duas subprefeituras, a da Sé e do Butantã, são as "campeãs" em autuações, concentrando mais da metade das multas. Na região da Sé foram 694, e no Butantã, 700, num total de 1.394.

A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras explica que o aumento nessa duas regiões da cidade aconteceu devido a mutirões realizados em junho deste ano.

Valores

Punições por passeios danificados estão previstas em lei municipal. Cabe ao dono do imóvel a construção, conservação e reforma dos passeios, sejam eles comerciais ou residenciais. As multas vão de R$ 96,33 a R$ 192,66 o metro linear.

Ao constatar a irregularidade, a fiscalização notifica o dono do imóvel. Ele tem 30 dias para a reforma e, se não a fizer, paga a multa em dobro.

Em vias com maior movimentação de pedestres, a reforma é paga pela prefeitura. Se a calçada danificada já tiver sido reformada pela administração, a multa por má conservação é de R$ 1 mil o metro linear.

http://www.destakjornal.com.br/readContent.aspx?id=13,77000

Arquivo INFOTRANSP