21 outubro 2010

Financiamento para Copa

21/10/2010

 
A autorização, pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do financiamento de R$ 554,7 milhões para as obras destinadas a viabilizar Fortaleza como uma das subsedes dos jogos da Copa do Mundo de 2014 representa um passo decisivo n a consolidação desses empreendimentos. Pela resolução nº 70, do Senado Federal, o controle do endividamento dos Estados e municípios passa necessariamente pela análise e liberação da STN, antes da assinatura dos contratos.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), centralizador das operações financeiras destinadas à infraestrutura exigida pelos organizadores da Copa, aprovou, por sua vez, o orçamento da maior parcela do financiamento para a ampliação do Estádio Governador Plácido Castelo, no valor de R$ 351,5 milhões. Esse montante corresponde a 75% do total, enquanto as obras da principal arena da Copa estão estimadas em R$ 468 milhões. Os R$ 117,1 milhões restantes sairão do Tesouro Estadual como contrapartida.

O Estado vem tendo seus pleitos aprovados, em tempo útil, na esfera federal. Isso demonstra o empenho da equipe incumbida de elaborar as propostas de financiamentos, os cronogramas físicos e financeiros e de oferecer as garantias reais para operações de longo prazo. Agora, a próxima etapa se volta para a execução das obras, prevendo-se a suspensão das atividades do Castelão a partir de dezembro.

O pacote de crédito autorizado pela STN comporta, ainda, o financiamento de um projeto de Veículo Leve sobre Trilhos, interligando o bairro do Mucuripe ao Castelão, beneficiando 22 bairros. Esse metrô de superfície, estimado em R$ 170 milhões, foi planejado para aproveitar o traçado ferroviário do ramal interligando Parangaba ao Porto do Mucuripe. Assim, o seu trajeto alcançará a Avenida Beira-Mar, onde se concentram 80% dos principais hotéis da cidade e penetrará um espaço urbano no entorno do qual estariam situados 60% das indústrias e das empresas de prestação de serviços.

A tarefa maior será a remoção das habitações precárias construídas no leito da ferrovia. A via original contava com 22 metros de largura. O descuido e a falta de zelo pelo bem público permitiram a expansão de moradias inadequadas, reduzindo o leito para trechos com apenas oito metros. A modernização da ferrovia implicará na remoção dos moradores para habitações livres dos atuais riscos de acidentes.

As operações de crédito liberadas contemplaram ainda mais duas estações de embarque e desembarque de passageiros do Metrofor, a primeira, a Estação Padre Cícero, no Jardim América, e a segunda, a Estação Juscelino Kubitschek, no Montese. Se o projeto inicial do Metrofor tivesse optado pela solução dos Veículos Leves sobre Trilhos, a Linha Sul, interligando o Centro da Capital a Pacatuba já estaria em operação.

Viabilizados os recursos, resta esperar o desfecho final dos conflitos jurídicos resultantes da disputa das obras pelos consórcios concorrentes. Enquanto os empreiteiros protelam o início das obras, o tempo vai ficando cada vez mais reduzido para o cumprimento dos rígidos prazos estabelecidos pela Fifa. Tudo isso num mercado de obras aquecido.

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