Governo estuda reduzir barreiras à entrada de trabalhadores qualificados a fim de elevar a competitividade do Brasil
Uma das medidas prevê o fim da exigência de contrato de trabalho para concessão de visto a empregado de alto nível
Uma das medidas prevê o fim da exigência de contrato de trabalho para concessão de visto a empregado de alto nível
O governo quer fazer do Brasil um país mais aberto a imigrantes
estrangeiros do que nações como Canadá e Austrália, famosas por buscar
ativamente esse tipo de mão de obra.
A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República vai
propor em março uma série de medidas para elevar a entrada de mão de
obra estrangeira qualificada no Brasil e aumentar a competitividade do
país, informou à Folha Ricardo Paes de Barros, secretário de Ações Estratégicas da SAE.
Entre as propostas em estudo, adiantou Paes de Barros, está o fim da
exigência de contrato de trabalho para conceder visto para profissionais
altamente qualificados.
Um estrangeiro com um doutorado em engenharia no MIT (Instituto de
Tecnologia de Massachusetts), por exemplo, poderia emigrar para o Brasil
sem um contrato de trabalho fechado e prospectar empregos aqui. Hoje,
ele só consegue visto de trabalho quando já tem contrato.
Outra proposta é permitir que estudantes de faculdades conceituadas do
exterior façam "summer job" em empresas brasileiras, como meio de atrair
essa mão de obra.
O "summer job" é um estágio de férias, tradicional em pós-graduações no
exterior e muito usado para recrutar os alunos mais destacados.
Outra medida, diz Paes de Barros, é flexibilizar regras ao estrangeiro
que muda de emprego ou cargo no Brasil. "Hoje, um estrangeiro contratado
pela Vale para trabalhar no Rio precisa refazer todo o processo no
Ministério do Trabalho se for trabalhar na Vale no Espírito Santo, por
exemplo, ou se for promovido pela mesma empresa", afirma o secretário.
O Brasil é um dos poucos locais que exigem que o estrangeiro saia do
país quando arruma emprego em outra empresa, para iniciar novo processo
de pedido de visto.
Paes de Barros defende também que cônjuges e filhos de imigrantes
estrangeiros qualificados tenham permissão para trabalhar no Brasil.
"Queremos transformar o Brasil em um dos países mais modernos e ágeis na
atração de imigrantes e, para ser mais atrativos que Canadá, Austrália e
EUA, precisamos abrir muito nosso mercado", diz. "Não deixar a mulher
do imigrante dar aulas de inglês ou o filho dele trabalhar prejudica a
mobilidade desse trabalhador estrangeiro."
COMPETITIVIDADE
Segundo Paes de Barros, por causa da complexidade do processo, muitas
empresas no país nem tentam contratar estrangeiros, apesar de não
encontrarem um funcionário de qualificação semelhante no Brasil. "A
dificuldade de trazer imigrantes qualificados afeta a competitividade do
Brasil", diz.
Hoje, 0,3% da população brasileira é de imigrantes. Segundo dados do
Censo, o número de estrangeiros no país encolheu na última década, de
683 mil em 2000 para 593 mil em 2010. E 43% deles têm mais de 60 anos.
No mundo, a média de imigrantes na população é 3%; na América Latina,
fora o Brasil, fica em 1,5%; nos EUA, em 15%.
"Nós somos muito mais fechados do que o resto da América Latina.
Precisamos aumentar muito nosso fluxo migratório, pelo menos até [chegar
a] 3% da população", afirma o secretário.
Ele reconhece que isso vai levar no mínimo 20 anos. "Para atrair esses
estrangeiros, precisamos tornar o processo de entrada mais simples e as
opções para vir trabalhar no Brasil mais amplas."