23 maio 2013

Governo decide zerar PIS/Cofins para tarifa de transporte coletivo

Isenção ocorrerá por meio de uma Medida Provisória.
Medida deve ser confirmada até o fim do mês para valer no início de junho.

 O governo decidiu zerar o imposto PIS/Confins para as tarifas de transporte coletivo, incluindo ônibus, trem e metrô. 

A decisão já foi tomada pelo Ministério da Fazenda.


A isenção será publicada por meio de uma Medida Provisória. As alíquotas do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) somam 3,65% do transporte coletivo urbano de todo o Brasil e vão ser zeradas.

O objetivo é impactar os custos das classes média e baixa, que se utilizam de ônibus e metrôs, aliviando o impacto dos reajustes anunciados neste ano, segundo interlocutores do Executivo. A medida deve ser confirmada até o fim deste mês para ter validade a partir do início de junho.

Aumento nas tarifas
Nesta quarta-feira (21), a prefeitura de São Paulo anunciou que as tarifas dos ônibus, dos trens e do metrô irão subir para R$ 3,20 a partir de 2 de junho, um reajuste de 6,75. Atualmente, as tarifas custam R$ 3.

No fim de abril, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, informou que o reajuste do transporte público na cidade deve acontecer também em junho. Naquele momento, ele informou que o índice ainda não estava definido.

 

Arquivo INFOTRANSP