O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regularizou a circulação de
bicicletas elétricas em todo o Brasil.
A resolução, publicada no Diário Oficial
da União, determinou as principais especificações das chamadas "e-bikes"
vendidas no País, entre elas a que exige que a assistência do motor elétrico
seja apenas por meio do pedal.
Os modelos devem ter sinalização noturna -
dianteira, traseira e lateral -, espelhos retrovisores e uma espécie de buzina.
A potência máxima deve ser de 350 Watts e a velocidade não podem passar dos 25
km/h.
De acordo com a nova resolução, o usuário não precisa utilizar um capacete de
motociclista - mas o de ciclista. Também não é mais obrigatória a carteira de
habilitação na categoria "A", para guiar motocicletas.
Dessa forma, o ciclista
fica isento do pagamento do seguro obrigatório (DPVAT) para rodar com a
e-bike.
Para o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas,
Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), Marcos Fermanian, a
iniciativa chega em um momento importante.
"Diante do trânsito complexo das
grandes cidades, o surgimento de mais uma alternativa de transporte é muito bem
vinda para a mobilidade do brasileiro.
Certamente a regulamentação irá
incentivar, também, investimentos das fabricantes e o lançamento de novos
modelos”, afirmou.