A proposição de uma política voltada ao desenvolvimento de software nacional representa a preocupação ou o reconhecimento, pelo governo, da importância estratégica de um setor que viabiliza ganhos de produtividade e competitividade para todos os segmentos da economia.
A reserva de mercado dos anos 1980 deixou um atraso tecnológico de uma década no país. Os primeiros 12 anos deste milênio consolidaram a internet e a comunicação em rede, enquanto o Brasil perdia uma importante janela de oportunidade por falta de um modelo setorial que promovesse o desenvolvimento de soluções do Brasil para o mundo.
O país tem ocupado um papel de coadjuvante no cenário internacional de inovação e domínio de tecnologias líderes de mercado.
O atendimento do pujante mercado interno é dominado por mais de 70% de serviços contratados sob encomenda.
Isso significa perda de produtividade, ampliando a demanda e a falta de mão de obra qualificada, que já acumula deficit de mais de 100 mil profissionais, devido ao sistema de ensino deficiente.
Com apenas 7% de software nacional, predominam as exportações de serviços de TI com mão de obra de baixo valor agregado e a importação de produtos de alto padrão internacional, mais caros. Isso gera uma balança comercial negativa de mais de US$ 3 bilhões.
PEQUENAS EMPRESAS
A frágil indústria brasileira de software e serviços (IBSS) é composta por 94% de empresas de pequeno porte. E lidera há quatro anos o ranking de fusões e aquisições de suas poucas empresas consideradas maiores ou melhores.
Esse capital vem sendo comprado por investidores internacionais, de olho em um mercado que cresce em um ritmo médio de 20% anuais nos últimos oito anos.
Espera-se que uma nova política consolide diretrizes e um olhar diferenciado para o setor de TI, com foco no fomento ao software nacional, seja de código aberto ou não.
Também há que destacar a não xenofobia, porque não é recomendável abrir mão da melhor tecnologia internacional, que completa a cadeia de valor de um setor estratégico na geração de conhecimento e liderança em vários segmentos.
Há uma expectativa do mercado de contar com um governo que use seu poder de compra para direcionar e fomentar a inovação e o software nacional.
Que o governo deixe no passado a posição de maior empresário, empregador e concorrente do setor para passar a assumir o papel de maior consumidor e fomentador de uma indústria inovadora e sustentável.
O melhor ambiente competitivo é o livre mercado, orientado por regras transparentes, seletivo, desafiador e sem preferências.
Mas, se for adotado algum tipo de preferência, como previsto na lei 12.349, a ser regulamentada, que seja em benefício do software nacional, gerando receitas e resultados que possam ser mantidos e reinvestidos no Brasil.
GÉRSON SCHMITT é presidente da Abes (Associação Brasileira de Empresas de Software)