30 março 2011

Setor ferroviário receberá recursos de até R$ 60 bi; Paraíba será beneficiada

De 2011 a 2014, o setor ferroviário receberá R$ 60 bilhões de investimentos. Do total, R$ 16,5 bilhões serão recursos das concessionárias das ferrovias. Também há estimativa do investimento público direto de R$ 14 bilhões por parte da empresa Valec, controlada pelo Ministério dos Transportes. No projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV), o capital aplicado em quatro anos será de R$ 29,6 bilhões, dos quais da metade (R$ 18 bilhões) será bancado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas o custo total do TAV pode chegar a R$ 34 bilhões.

O total de investimento no setor ferroviário em quatro anos faz parte do estudo "Visão do Desenvolvimento", publicado pelo BNDES em fevereiro. Do total de R$ 16,5 bilhões, a ser aplicado pelas concessionárias das ferrovias em quatro anos, a fatia de R$ 7 bilhões também é proveniente do BNDES. O restante é de recursos privados ou de outros empréstimos. As concessionárias podem fazer captação no mercado externo, emitir debêntures para os investidores nacionais ou acessar o mercado de capitais.

"O momento é de renascimento para o setor ferroviário, sobre o qual nem se ouvida falar nas décadas de 80 e 90", diz o diretor- executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários, Rodrigo Vilaça.

Nos últimos três anos, os investimentos privados na recuperação e manutenção das linhas ferroviárias se manteve em cerca de R$ 3 bilhões ao ano. O mesmo patamar deverá ser mantido em 2011. "É um volume significativo, se considerado que os projetos (análise, construção e operação) levam de cinco a dez anos", afirma.

A Caixa Econômica Federal (CEF) tem investido na expansão da malha ferroviária por meio do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS), criado em 2007. No ano passado, o volume de aplicados com esses recursos somou R$ 300 milhões. O fundo investe em debêntures emitidas pelas companhias do setor ferroviário. Segundo dados da CEF, a remuneração do cotista do FI-FGTS, desde o início das atividades do fundo (julho de 2008) até o fim de 2010, acumulou 19,66% de rentabilidade contra 6,84% do FGTS.

Cabe ao BNDES atuar de forma expressiva nos recursos liberados para modernização e aumento de capacidade do sistema ferroviário existente. Os projetos selecionados pelo banco público podem incluir construção de novas vias permanentes, compras de locomotivas e vagões, soluções para redução do gargalos logísticos ferroviário (acesso a portos, eliminação de viadutos, construção de passarelas em áreas urbanas, entre outros).

Com custo financeiro da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de 6% ao ano, os empréstimos do BNDES ao setor ferroviário são acrescidos da taxa de risco calculada na operação, que pode variar de 0,46% a 3,57% ao ano, mais a taxa básica de juro de 0,9% ao ano. Quando o financiamento está atrelado a projetos para redução de gargalos logísticos ferroviários e a investimentos feitos nas regiões Norte e Nordeste, não há taxa de juro no empréstimo concedido.

"Em 2010, o impulso para a retomada da produção no setor ferroviário veio com o Programa de Sustentação do Investimento (BNDES-PSI). As condições atrativas do empréstimo permitiram que as concessionárias aumentassem o pedido de vagões e locomotivas", diz o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate.

De julho de 2009 a junho de 2010, a taxa de juro para compra de vagões e locomotivas era de 4,5% ao ano. De julho de 2010 a março de 2011, a taxa estava em 5,5% ao ano. Com a prorrogação do PSI até dezembro de 2011, a taxa está em 8,7% ao ano. Segundo o BNDES, as contratações realizadas no âmbito do programa PSI, entre julho de 2009 e dezembro de 2010, somaram R$ 2,8 bilhões.

Em 2010, as fontes de financiamento da MRS Logística (eixo Rio de Janeiro-São Paulo-Minas Gerais) vieram do BNDES e da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), somando R$ 445,9 milhões, além de recursos captados por meio da emissão de debêntures no Brasil (R$ 300 milhões). A expectativa é de que essas fontes de recursos continuem sendo acessadas nos próximos anos.

"Utilizamos as linhas do BNDES para financiar locomotivas, vagões e projetos de expansão ou que reduzam gargalos na ferrovia. Trata-se de uma fonte de financiamento bastante atrativa em termos de prazo e preço", informa a MRS Logística.

Os recursos investidos pela Transnordestina Logística (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas) são de fontes nacionais nos últimos quatro anos. Do total de financiamentos, R$ 2,67 bilhões são oriundos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), outros R$ 225 milhões do BNDES e R$ 180 milhões, do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

Houve ainda R$ 823 milhões do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) e de R$ 164 milhões, oriundos da empresa pública Valec. A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) aportou R$ 1,35 bilhão. Desse total, R$ 675 milhões foram emprestados do BNDES.

Entre 1997 e 2010, a América Latina Logística (ALL) investiu mais de R$ 6,7 bilhões no Brasil (regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste) e na Argentina. Os recursos vieram de fontes diversificadas: mercado de dívidas, debêntures, linhas do BNDES e acesso ao mercado de capitais. A ALL também busca formas alternativas de viabilizar seu crescimento, por meio de parcerias com outras empresas que aplicam capital próprio em alguns dos projetos

Arquivo INFOTRANSP