Ministro das Cidades, Mário Negromonte (centro da foto, sem capacete) visitou a Capital este mês
O ano de 2011 pode ser determinante para confirmar a realização de um empreendimento que está constantemente presente no imaginário da população da Capital gaúcha: o metrô. Até o dia 3 de abril, a prefeitura de Porto Alegre apresentará o projeto da linha para conquistar os recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Mobilidade. A divulgação das propostas que conseguirão os benefícios ocorrerá até 12 de junho.
O PAC Mobilidade Grandes Cidades tem como objetivo requalificar e implantar sistemas estruturantes de transporte público coletivo, visando a ampliar a capacidade e promover a integração intermodal, física e tarifária do sistema de mobilidade nos grandes centros urbanos. Os recursos disponíveis são de R$ 18 bilhões, sendo R$ 12 bilhões para financiamento e R$ 6 bilhões com recursos do Orçamento Geral da União.
Um dos temores dos defensores do metrô porto-alegrense era de que a disputa com outras cidades por esses aportes fizesse com que o projeto ficasse de fora dos escolhidos. No entanto, uma declaração do ministro das Cidades, Mário Negromonte, dada neste mês durante uma visita ao Estado, encheu de otimismo os incentivadores do complexo. “Está garantido”, afirmou Negromonte, ao ser questionado sobre a concorrência.
Agora, a prefeitura da Capital gaúcha precisa definir o projeto executivo que será apresentado ao Ministério das Cidades. De acordo com o prefeito José Fortunati, a proposta está na etapa final da modelagem financeira e do trajeto que será sugerido.
O coordenador técnico do projeto do metrô de Porto Alegre pelo governo municipal, Severino Feitoza Filho, reitera que o plano ainda não está finalizado e alguns ajustes poderão ser feitos. Porém, muito provavelmente, o trajeto que será apresentado é o da avenida Assis Brasil (Estação Fiergs), seguindo pelas avenidas Brasiliano Índio de Moraes, Benjamin Constant, Cairú, Voluntários da Pátria e Borges de Medeiros (Estação Rua da Praia). Essa será a primeira fase do metrô gaúcho que tentará obter os recursos do PAC da Mobilidade e terá uma extensão de aproximadamente 15 quilômetros.
Existe também a possibilidade, mais remota, de que a ligação entre a Fiergs e o terminal Triângulo na avenida Assis Brasil seja substituída pelo trecho entre a Estação Central, próxima ao Mercado Público, até a Azenha. Fortunati explica que será adotada uma ou outra opção, nesta primeira etapa de instalação do metrô, pois ambas ultrapassariam os valores previstos no programa do governo federal.
O segmento que não for contemplado agora possivelmente o será em um segundo momento.
Feitoza Filho relata que a intenção da prefeitura é realizar um transporte subterrâneo, sob os atuais corredores de ônibus, para evitar desapropriações e baratear os custos de implantação. Ele acrescenta que a expectativa é lançar ainda neste ano a licitação para construção e operação do metrô, se ele for enquadrado no PAC da Mobilidade. A concessão para a empresa vencedora deverá ser de 34 anos e a estimativa é de que o empreendimento esteja em operação em 2015.
O valor da iniciativa é calculado entre R$ 2,1 bilhões e R$ 2,4 bilhões. O prefeito Fortunati comenta que está sendo debatida a hipótese de conceder isenções de ICMS e ISS para facilitar a materialização do complexo.
Nessa primeira etapa, serão atendidos 18 bairros e implementadas 13 estações, sendo que três delas de integração multimodal, com a possibilidade de combinar o transporte de metrô com o de ônibus ou automóveis. Entre a Fiergs e o Centro, a demanda estimada para o novo meio de locomoção é de 300 mil passageiros/dia e a sua capacidade, informa Feitoza Filho, será de até 40 mil passageiros/hora/sentido. Cada trem terá condições para deslocar 1.080 passageiros e serão utilizados 25 TUEs (Trem Unidade Elétrico) e cem carros.
Os veículos poderão alcançar uma velocidade máxima de 80 km/h, mas a velocidade operacional, considerando os embarques e desembarques, será de aproximadamente 35 km/h. Os intervalos de horários entre os trens poderão variar de 90 a 180 segundos. A operação do sistema deverá ser de 16 horas ao dia. As simulações financeiras do projeto são baseadas em um modelo de tarifas integradas (ônibus mais metrô). Mas, se o usuário quiser optar pela tarifa unitária, para utilizar apenas o metrô, o valor cobrado deverá ser, no máximo, igual ao da passagem de ônibus.
Feitoza Filho destaca que a proposta do metrô está sendo concebida para operar de maneira integrada com a rede de BRTs (Ônibus de Trânsito Rápido) desenvolvida na prefeitura. “O projeto foi concebido e estruturado seguindo as diretrizes do Ministério das Cidades”, enfatiza. Outro ponto relevante é que a nova linha passará próxima ao trecho percorrido pela Trensurb. Essa característica abrirá novas oportunidades de deslocamento do público que se movimenta entre a Capital gaúcha e a Região Metropolitana.
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Prioridade é a linha entre a Fiergs e o Centro. ARTE GABRIELA LORENZON/JC
Segunda fase prevê a construção de mais 11 quilômetros de linhas
O passo inicial para a instalação do metrô será a seleção no PAC da Mobilidade e a concretização de uma linha de aproximadamente 15 quilômetros. Entretanto, posteriormente, a intenção é ampliar em mais cerca de 11 quilômetros a rede. Na futura expansão, se não houver surpresas, deverão ser abrangidas as avenidas Borges de Medeiros (Estação Rua da Praia), Ganzo, rua Barão do Triunfo, avenidas Azenha e Bento Gonçalves (Estação Antônio de Carvalho). Nessa etapa, serão implementadas mais dez estações. O valor estimado dessa iniciativa é de aproximadamente R$ 1,65 bilhão e serão adquiridos mais 20 TUEs (Trem Unidade Elétrico) e 80 carros.
Um fato que deve contribuir para a realização das duas fases do metrô é a afinidade entre os governos federal, estadual e municipal, destacada pelo ministro das Cidades, Mário Negromonte. “Esse é um sonho de Porto Alegre e do estado do Rio Grande do Sul”, salienta o dirigente. O prefeito José Fortunati também está se articulando politicamente para que a ideia não fique apenas no papel. Porto Alegre, Curitiba e Belo Horizonte selaram neste mês parceria pela inclusão dos projetos de metrô das três cidades no PAC de Mobilidade. Na ocasião, os prefeitos, acompanhados de equipes técnicas, debateram detalhes dos planos como os tipos de veículos a serem empregados, a modelagem de gestão da operação e as equações financeiras necessárias para viabilizar as obras.
“Abrimos um canal muito importante, tanto no campo técnico, que vai ajudar nas adaptações das propostas ao PAC, quanto no político, que auxiliará no convencimento da união sobre a necessidade da implementação desse tipo de transporte nas cidades”, diz Fortunati. O prefeito mostra-se também confiante quanto ao apoio dos dirigentes do governo federal. “Tenho a plena convicção de que o ministro Negromonte e a presidente da República, Dilma Rousseff, têm todo o interesse que o metrô aconteça em Porto Alegre”, garante.
Câmara Municipal terá comissão para acompanhar empreendimento
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Tessaro acredita que opção pelo sistema de superfície possibilitaria a inauguração antes da realização da Copa do Mundo de Futebol |
A Câmara de Vereadores também está envolvida no processo de implantação do metrô de Porto Alegre. O vereador Nelcir Tessaro (PTB) lembra que foi aprovada recentemente a constituição de uma comissão especial para análise e proposta de viabilidade de construção do metrô na Capital. Para Tessaro, o metrô deve ter ligações com os terminais de ônibus para permitir a acessibilidade entre os bairros mais populosos e o Centro da cidade. Ele também salienta o menor impacto ambiental, com a substituição do deslocamento em automóveis.
Tessaro diz que a meta da comissão será ouvir agentes envolvidos com a implantação do sistema, como o Ministério das Cidades, prefeitura, governo estadual e técnicos. Para ele, o modelo mais adequado para viabilizar um metrô em Porto Alegre seria através da Parceria Público-Privada (PPP). No entanto, ele admite as dificuldades para atrair investidores para o empreendimento. “E é claro que se não houver verbas federais, não será bem-sucedida a medida”, sustenta o vereador.
Ele adverte que nenhum metrô é sustentável sem subsídio do governo e é necessário esse apoio para ele enfrentar seus custos.
Segundo Tessaro, se fosse adotada a opção de um complexo de superfície, seria possível operacionalizar o sistema antes mesmo da Copa 2014. Nesse caso, ele diz que o aconselhável seria a realização de uma linha nas proximidades da avenida Borges de Medeiros, seguindo até o Beira-Rio. O vereador também aponta a importãncia de o metrô, em algum momento, atender as regiões da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e do Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul no bairro Agronomia.
Região Metropolitana será beneficiada
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Girardi defende que o projeto leve em conta a demanda futura e recomenda a adoção de uma proposta arrojada e de maior capacidade de movimentação diária de passageiros |
Não é somente a Capital que terá vantagens com o metrô. As cidades no entorno também aproveitarão a estrutura. O diretor-superintendente da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Elir Domingo Girardi, salienta a facilidade de locomoção que uma solução como essa permite e a redução da entrada na cidade de ônibus e veículos leves. Para ele, a rede de metrô em Porto Alegre já deveria estar instalada. Girardi argumenta que o complexo agiliza o deslocamento das pessoas e desafoga o trânsito na Região Metropolitana.
Ele acrescenta que o metrô é complementar ao do transporte por ônibus.
Girardi adianta que se o projeto contemplar uma previsão de demanda futura, o recomendável é a realização de uma proposta arrojada e de maior capacidade de movimentação de passageiros. “Tudo dependerá da disponibilidade financeira, mas não podemos cometer o erro de praticar uma iniciativa que não atenda às necessidades da população”, argumenta. Para ele, o ideal seria concretizar o metrô até a Copa 2014, mesmo que para isso fosse necessário organizar um acordo entre União, Estado, município e iniciativa privada.
Conforme o dirigente da Metroplan, mesmo que o metrô mostre-se uma alternativa que não seja lucrativa, é necessária a sua implantação, com apoio de recursos governamentais. “Se não forem feitos investimentos em um meio de transporte que resolva o problema da mobilidade, será preciso fazer outros aportes como na duplicação de vias ou elevadas”, justifica. Além disso, ele destaca que a ampliação de ruas e avenidas é dificultada pela falta de espaços.
Apesar de inúmeros defensores, o metrô não é uma unanimidade. Durante reunião de representantes da ONG Cidade, o professor da Faculdade de Arquitetura da Ufrgs, João Rovatti, afirmou que a construção da estrutura seria um erro para o planejamento urbano da cidade. “Porto Alegre não tem densidade habitacional suficiente para justificar a existência de um metrô”, argumenta o professor. Rovatti também critica os volumosos investimentos necessários para uma ação como a implantação do metrô.
Ônibus estão no limite
Novas alternativas de transporte coletivo nas grandes cidades começam a ser irreversíveis. No caso de Porto Alegre, o professor do curso de Engenharia da área de Transportes da Unisinos, João Hermes Nogueira, cita entre os locais que poderiam ter o trânsito aliviado com o metrô o corredor da avenida Assis Brasil e a avenida Farrapos, além do Centro da cidade. “Já está provado que os ônibus atingiram seus limites nessas regiões”, diz Junqueira. Ele explica que o sistema de ônibus, em faixa exclusiva, consegue atender 25 mil passageiros/hora. O metrô pode chegar a 50 mil pessoas/hora.
Nogueira salienta que em um projeto de metrô as estações principais devem ter estacionamentos onde os proprietários deixem seus carros para apanhar o transporte coletivo. Ele prevê que os usuários de ônibus também preferirão o metrô por ser uma escolha mais confortável. “É evidente que o complexo, para ser implantado, precisa ser a espinha dorsal do transporte de Porto Alegre, integrado com os outros sistemas.”
Para o professor, é possível atrair a iniciativa privada para o empreendimento desde que haja demanda. “Mas, se existe a necessidade de implantar um sistema de massa, para gerar uma oferta de transporte mais adequada para o público em geral, aí é um perfil mais governamental”, explica.
Para Nogueira, não há outro sistema, com exceção do metrô, para permitir o deslocamento da população com qualidade. Esse fator é essencial para sediar grandes eventos. Porém, o professor descarta a possibilidade de o metrô ser concluído antes da Copa 2014. Em São Paulo, lembra ele, a média anual de avanço das linhas é de dois quilômetros. Apesar da complexidade da obra, Nogueira avalia o retorno dessas estruturas. “Em capitais do Conesul, como Santiago, no Chile, e Buenos Aires, na Argentina, as pessoas não conseguem mais visualizar suas cidades sem o metrô”, diz.
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