Em reunião nessa quarta-feira (4), a Comissão Especial para tratar da
Mobilidade Urbana, presidida pelo deputado Vinicius Ribeiro (PDT), aprovou, por
unanimidade, a realização de duas audiências públicas, nos municípios de Pelotas
e Caxias do Sul. Foi também apresentado um cronograma para as próximas
atividades do órgão técnico.
Audiências públicas
A audiência pública a ser realizada em Caxias do Sul tratará dos modelos de gestão em mobilidade pública, tendo como convidados Pere Macias, Sérgio Póvoa Pires e Nelson Barreto Coutinho. Já o debate que ocorrerá em Pelotas vai abordar o transporte não-motorizado e sua inserção na mobilidade urbana, tendo como convidados Pau Noy e Ton Daggers.
Cronograma Também foi apresentado aos deputados um
cronograma com a previsão das próximas atividades do órgão técnico. Ainda não
foram agendadas as visitas técnicas à Colômbia e às cidades de Joinville,
Curitiba, Belo Horizonte e Recife. Também ainda não foi marcada data para a
reunião técnica da Frente Nacional de Prefeitos e a bancada gaúcha.
As audiências públicas estão assim previstas:
- 2 de setembro: debater o transporte público de passageiros e seu respectivo financiamento;
- 9 de setembro: tratar da mobilidade urbana nos currículos acadêmicos e a participação das entidades de classe nesse processo;
- 19 de setembro: tratar da Lei de Mobilidade Urbana no Brasil – constatações e desafios;
- 30 de setembro: debater o modo de transporte e a cidade que queremos;
- 7 de outubro: debater processos de participação e controle social na
mobilidade urbana;
14 de outubro: debater modelos de gestão; - 4 de novembro: debater a gestão da mobilidade urbana e meio ambiente;
- 11 ou 12 de novembro: tratar do transporte não-motorizado e sua inserção na mobilidade urbana;
- 18 de novembro: debater a logística e transporte de carga urbana;
- 25 de novembro: tratar de políticas de mobilidade urbana e plano de mobilidade;
- 9 de dezembro: reunião de encerramento da comissão.
Presenças
Além do presidente, estiveram presentes na reunião o vice-presidente, deputado Miki Breier (PSB), o relator, deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), e os parlamentares Edson Brum (PMDB), Maria Helena Sartori (PMDB), Marcos Daneluz (PT), Jurandir Maciel (PTB), Jorge Pozzobom (PSDB), Marlon Santos (PDT).