09 outubro 2012

Governo confirma leilão do trem-bala para início de 2013


O diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal responsável pelas obras de infraestrutura do Ministério dos Transportes (MT), Bernardo Figueiredo, confirmou hoje (9) que os leilões para o trem de alta velocidade (TAV ou trem-bala) terão início em 2013, com contratação até o final de 2014.

O governo está fechando a audiência pública e modelando o edital, enquanto consulta potenciais investidores - Figueiredo identificou ao menos seis grupos internacionais que demonstraram interesses e condições e estão em diálogo com o MT.

 A rodada de contribuições se estenderá até novembro e o cronograma da pasta é que se licite em maio de 2013 a operação e a tecnologia empregadas no meio de transporte.

Atualmente a EPL realiza contratação dos estudos de engenharia, que vão definir os valores da obra.

 Há ainda a expectativa de contratação completa até 2014 e entrega em 2018, com financiamento pelo Tesouro Nacional, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Como as tentativas de licitações anteriores - que buscaram grupos interessados em tocar o projeto como um todo - não despertaram interesse das empresas, o governo federal decidiu dividir o processo em duas partes: uma para escolher os responsáveis pela fabricação dos trens e a operação do sistema e outra para definir a empresa responsável pela construção do projeto.

O leilão deverá ser realizado em 29 de maio do ano que vem, e a empresa ou consórcio vencedor será o que apresentar a melhor oferta, levando em consideração a relação entre valor de outorga e valor para construção de túneis, pontes e viadutos, além do material rodante (o próprio trem), incluindo transferência de tecnologias, manutenção e operação do veículo. "Não estão incluídos nessa etapa a construção de estações e a instalação de trilhos", informou o secretário da ANTT.

França disse que o valor de outorga com o qual trabalha a agência é R$ 66,12 por trem.quilômetro e será pago trimestralmente pela empresa ou consórcio vencedor. 

Segundo ele, não serão permitidos operadores de TAV com menos de dez anos de experiência em veículos desse tipo, nem empresas que tenham sido responsabilizadas nos últimos dez anos por algum acidente grave.

"O trem-bala estará 100% operacional já em 2020", garantiu França. No início do projeto, a conclusão estava prevista para a Copa de 2014, que será disputada no Brasil.

 O grupo vencedor terá a concessão por 40 anos,  contados a partir da entrada do trem-bala em operação. Para o período, a previsão de lucro é R$ 2,41 bilhões. A taxa de retorno para os acionistas que investirem no empreendimento será 12,9%, e a taxa de retorno interna, 6,32%.

Sócia do projeto, a Empresa de Planejamento e logística (EPL) terá participação de 10% no empreendimento. 

A estatal será responsável pela apresentação do projeto executivo do TAV e pela escolha da empresa encarregada de construir, em etapa posterior, a infraestrutura necessária para que o trem-bala entre em operação.


Arquivo INFOTRANSP