Presidente da Empresa de Planejamento Logístico explica, porém, que governo quer atrair a iniciativa privada para o projeto
Licitação da primeira fase do trem-bala - a escolha do operador - será dia 19 de setembro
Considerado estratégico e uma importante obra de infraestrutura para o
país, o Trem de Alta Velocidade (TAV), conhecido como trem-bala, vai
sair do papel de qualquer jeito, segundo o governo.
O presidente da
Empresa de Planejamento Logístico (EPL), Bernardo Figueiredo, afirmou
que, em um cenário extremo, de que nenhuma empresa ou consórcio da
iniciativa privada se interesse em investir no projeto, a União vai
arcar com a realização da obra em sua totalidade, por ser um projeto
estratégico do ponto de vista do interesse público. "Se a iniciativa
privada não se interessar, eu não posso deixar o interesse público
relegado ao segundo plano", disse Figueiredo.
Segundo a EPL, o governo está fazendo o possível para atrair o setor privado para a construção do TAV, após o frustrado leilão realizado em julho de 2011, quando não apareceu nenhum interessado na proposta. Um exemplo desse esforço foi a divisão do projeto em duas etapas:
primeiro será escolhida a operadora do trem e depois será licitada a
construção da obra. O leilão da primeira etapa está marcado para o dia 19 de setembro deste ano e o segundo, ainda sem data definida, acontecerá ano que vem.
Além disso, depois de identificar a necessidade de integrar os
trabalhos das empresas que elaborarão o projeto executivo da ferrovia, a
EPL divulgou uma nova licitação que vai escolher uma empresa para
acompanhar o desenvolvimento dos projetos executivos de engenharia
(túneis, pontes, via permanente, estações, pátios de manutenção e de
estacionamento etc), que serão desenvolvidos pelas empresas contratadas.
Devido à sua complexidade, o projeto executivo da Estrada de Ferro
EF-222, que tem 511 quilômetros e liga as cidades do Rio de Janeiro, São
Paulo e Campinas, foi segmentado para a contratação de várias empresas
projetistas. Para este leilão, o edital já foi publicado e a data para a
definição do vencedor será 26 de abril.
Após a contratação, a EPL
estima um prazo de seis meses para a contratação das empresas
projetistas e mais 12 meses para elaboração do projeto executivo.
Outra mudança nas regras do leilão do TAV que, segundo o governo foi
feita para atrair mais interessados privados ao projeto, foi a
diminuição da participação dos investimentos provenientes da iniciativa
privada, passando de 70% para 55%.
Assim, a participação da EPL na
Sociedade de Propósito Específico (SPE) do trem será de 45%.
Fundos de pensão - Segundo a EPL, fundos de pensão
interessados em participar do projeto deverão se associar ao consórcio
vencedor da licitação, ou seja, serão incluídos apenas depois que o
leilão for decidido - e farão parte da parcela de 55% da iniciativa
privada.
A EPL explicou ainda que, se os fundos de pensão participassem
diretamente na etapa de licitação, associando-se com um consórcio
candidato específico, ele distorceria a competição porque arcaria com
boa parte dos investimentos do consórcio, o que daria a este a
possibilidade de oferecer condições melhores e, assim, teria mais
chances de vencer. "Queremos igualdade de condições para os candidatos.
Até mesmo os Correios, que já demonstraram interesse em entrar com 5% de
participação, só poderiam se associar posteriormente ao projeto, junto
ao consórcio vencedor", explicou a empresa, por meio de sua assessoria
de imprensa.
Interesse - Apesar de o setor privado não dar margens
para esse tipo de constatação, o governo confia que haverá interesse da
inciativa privada. Para o presidente da EPL, é natural que os potenciais
sócios estrangeiros do empreendimento tenham dúvidas quanto à demanda
(volume de passageiros) e outras questões técnicas e, por isso, colocou a
empresa à disposição para esclarecê-las. "Mas quem observa o que
acontece no eixo Rio-São Paulo, a situação da ponte aérea, não pode ter
dúvida quanto ao mercado", disse Figueiredo.
O projeto do trem-bala ligando São Paulo ao Rio é estudado desde 1999.
Segundo informou Figueiredo, o governo Fernando Henrique Cardoso
contratou especialistas alemães para fazer estudos, que apontaram o TAV
como uma solução sustentável para equacionar o problema do transporte na
região.
A concessão do TAV durará 40 anos.
Os editais dos leilões se
encontram no site da EPL. A escolha dos locais onde serão construídas as
estações ainda não está fechada, segunda a EPL, ainda está em fase de
negociação com os estados a partir de estudos técnicos.