O governador Sérgio Cabral está autorizado a contratar
novo empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES).
Desta vez, o aporte aprovado em discussão única pelos
deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) autoriza o aporte de
R$ 3,03 bilhões para as obras da Linha 4 do metrô.
O recurso, segundo consta em projeto de lei aprovado,
será utilizado na cobertura de despesas referentes à implantação da
Linha 4, da estação Jardim Oceânico à General Osório, e à expansão da
estação General Osório, onde será a integração das linhas 1 e 4.
O
projeto foi aprovado com duas emendas.
Uma garante a remessa à Alerj e
ao Tribunal de Contas, em até 30 dias após a assinatura do contrato, das
contragarantias que podem ser apresentadas pelo governo para a obtenção
do crédito.
Outra inclui o “objeto detalhado do projeto” entre as
informações que deverão estar na cópia do contrato a ser enviada para a
Câmara até 60 dias após a assinatura.
O projeto será enviado ao
governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar
o texto.