10 novembro 2012

Governo de Minas lança hotsite para projeto de reativação de ferrovias na RMBH

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana (Segem) disponibiliza ao público a partir desta quinta-feira (08) um hotsite com informações sobre o projeto TREM – Transporte sobre Trilhos Metropolitano, que prevê a implantação de malha ferroviária de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

A iniciativa pretende reativar parte dos quase 500 quilômetros de trilhos existentes na RMBH e seu entorno imediato. O endereço do hotsite é www.metropolitana.mg.gov.br/trem

A utilização da malha ferroviária, que abrange 21 dos 34 municípios da RMBH e se estende a cidades-pólo regionais como Divinópolis, Sete Lagoas e Conselheiro Lafaiete, deverá ser executada por um ou mais parceiros, por meio de Parceria Público-Privada (PPP) com o Governo de Minas.

Os parceiros eleitos poderão operar linhas metropolitanas e/ou regionais em três grandes ramais ferroviários, divididos em três lotes: o Lote 1 inclui os trilhos entre Sete Lagoas e Divinópolis, passando por Belo Horizonte; o Lote 2 vai de Belo Horizonte a Brumadinho; e o Lote 3, sai da capital e vai até Conselheiro Lafaiete, com uma variante que se estende a Ouro Preto.

Plano Diretor de Desenvolvimento

A iniciativa de reativação das ferrovias para a realização do transporte de passageiros segue uma das principais diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da Região Metropolitana: a implantação de transporte sobre trilhos como umas das bases da mobilidade Grande BH, permitindo alta capacidade em vias exclusivas, reduzindo o congestionamento do sistema rodoviário e diminuindo o impacto ambiental dos deslocamentos na região.

Além disso, o traçado das linhas permite a interligação entre novas centralidades, áreas onde o poder público pretende oferecer incentivos para o desenvolvimento urbanístico e econômico, seguindo a proposta de Reestruturação Territorial da RMBH.

O projeto se encontra na fase de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), em que o poder público convida organizações interessadas no projeto a participar e elaborar estudos técnicos que contribuam na construção do melhor modelo de concessão para o serviço. 

O Procedimento de Manifestação de Interesse, no caso do projeto TREM, foi dividido em três etapas: cadastro, entrega das propostas preliminares e entrega das propostas finais.

Na primeira etapa, finalizada no dia 16 de julho de 2012, 18 empresas se cadastraram para participarem do processo e foram convidadas para uma reunião explicativa do que se pretendia com o projeto. As reuniões com os inscritos aconteceram entre 23 e 26 julho.

Na segunda etapa, encerrada em setembro, foram recebidas duas propostas preliminares, elaboradas por consórcios formados pelas empresas inscritas. 

Uma proposta foi encabeçada pela empresa Brasell Gestão Empresarial, sediada em São Paulo, para o Lote 1, de Sete Lagoas a Divinópolis; e outra pela Construtora Aterpa M. Martins S.A, sediada em Belo Horizonte, para o Lote 2, de Brumadinho a Belo Horizonte.

O Lote 3, de General Carneiro a Conselheiro Lafaiete e Ouro Preto, não recebeu nenhuma proposta. 

O coordenador do programa de mobilidade da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), Samuel Herthel, explica que mesmo não havendo proposta, o Estado pretende dar prosseguimento aos estudos de reativação de linhas de passageiros nesse trecho.

Segundo Samuel, as propostas recebidas estão sendo analisadas pela ARMBH, que terá um prazo para responder se está de acordo e se as empresas foram credenciadas para a terceira etapa do PMI. “Na terceira fase, as empresas deverão entregar a proposta final até o dia 11 de janeiro de 2013, incluindo o projeto básico de engenharia, a modelagem econômico-financeira e uma minuta de edital”, explica o coordenador.

Próximos passos

Depois de receber as propostas finais das empresas, a Agência de Desenvolvimento da RMBH vai alinhá-las com o estudo desenvolvido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para levantamento das condições da malha ferroviária da RMBH e da viabilidade técnico-econômica de seu reaproveitamento para o transporte de passageiros.

A agência deve também começar os trabalhos de elaboração da minuta do edital de concessão, prevista para conclusão em abril de 2013.

Após a publicação dessa minuta, as etapas seguintes serão a realização da Consulta Pública e da Audiência Pública e a publicação do edital, prevista para meados de 2013. 

A expectativa é que a concessão seja iniciada em 2014.

Arquivo INFOTRANSP