O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria
de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana (Segem) disponibiliza
ao público a partir desta quinta-feira (08) um hotsite com informações
sobre o projeto TREM – Transporte sobre Trilhos Metropolitano, que
prevê a implantação de malha ferroviária de passageiros na Região
Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
A iniciativa pretende reativar parte dos quase 500 quilômetros de
trilhos existentes na RMBH e seu entorno imediato. O endereço do hotsite
é www.metropolitana.mg.gov.br/trem
A utilização da malha ferroviária, que abrange 21 dos 34 municípios
da RMBH e se estende a cidades-pólo regionais como Divinópolis, Sete
Lagoas e Conselheiro Lafaiete, deverá ser executada por um ou mais
parceiros, por meio de Parceria Público-Privada (PPP) com o Governo de
Minas.
Os parceiros eleitos poderão operar linhas metropolitanas e/ou
regionais em três grandes ramais ferroviários, divididos em três lotes: o
Lote 1 inclui os trilhos entre Sete Lagoas e Divinópolis, passando por
Belo Horizonte; o Lote 2 vai de Belo Horizonte a Brumadinho; e o Lote
3, sai da capital e vai até Conselheiro Lafaiete, com uma variante que
se estende a Ouro Preto.
Plano Diretor de Desenvolvimento
A iniciativa de reativação das ferrovias para a realização do
transporte de passageiros segue uma das principais diretrizes do Plano
Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da Região Metropolitana: a
implantação de transporte sobre trilhos como umas das bases da
mobilidade Grande BH, permitindo alta capacidade em vias exclusivas,
reduzindo o congestionamento do sistema rodoviário e diminuindo o
impacto ambiental dos deslocamentos na região.
Além disso, o traçado das linhas permite a interligação entre novas
centralidades, áreas onde o poder público pretende oferecer incentivos
para o desenvolvimento urbanístico e econômico, seguindo a proposta de
Reestruturação Territorial da RMBH.
O projeto se encontra na fase de Procedimento de Manifestação de
Interesse (PMI), em que o poder público convida organizações
interessadas no projeto a participar e elaborar estudos técnicos que
contribuam na construção do melhor modelo de concessão para o serviço.
O
Procedimento de Manifestação de Interesse, no caso do projeto TREM,
foi dividido em três etapas: cadastro, entrega das propostas
preliminares e entrega das propostas finais.
Na primeira etapa, finalizada no dia 16 de julho de 2012, 18 empresas
se cadastraram para participarem do processo e foram convidadas para
uma reunião explicativa do que se pretendia com o projeto. As reuniões
com os inscritos aconteceram entre 23 e 26 julho.
Na segunda etapa, encerrada em setembro, foram recebidas duas
propostas preliminares, elaboradas por consórcios formados pelas
empresas inscritas.
Uma proposta foi encabeçada pela empresa Brasell
Gestão Empresarial, sediada em São Paulo, para o Lote 1, de Sete Lagoas
a Divinópolis; e outra pela Construtora Aterpa M. Martins S.A, sediada
em Belo Horizonte, para o Lote 2, de Brumadinho a Belo Horizonte.
O Lote 3, de General Carneiro a Conselheiro Lafaiete e Ouro Preto,
não recebeu nenhuma proposta.
O coordenador do programa de mobilidade
da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
(ARMBH), Samuel Herthel, explica que mesmo não havendo proposta, o
Estado pretende dar prosseguimento aos estudos de reativação de linhas
de passageiros nesse trecho.
Segundo Samuel, as propostas recebidas estão sendo analisadas pela
ARMBH, que terá um prazo para responder se está de acordo e se as
empresas foram credenciadas para a terceira etapa do PMI. “Na terceira
fase, as empresas deverão entregar a proposta final até o dia 11 de
janeiro de 2013, incluindo o projeto básico de engenharia, a modelagem
econômico-financeira e uma minuta de edital”, explica o coordenador.
Próximos passos
Depois de receber as propostas finais das empresas, a Agência de
Desenvolvimento da RMBH vai alinhá-las com o estudo desenvolvido pela
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para levantamento das
condições da malha ferroviária da RMBH e da viabilidade
técnico-econômica de seu reaproveitamento para o transporte de
passageiros.
A agência deve também começar os trabalhos de elaboração da minuta do
edital de concessão, prevista para conclusão em abril de 2013.
Após a publicação dessa minuta, as etapas seguintes serão a
realização da Consulta Pública e da Audiência Pública e a publicação do
edital, prevista para meados de 2013.
A expectativa é que a concessão
seja iniciada em 2014.