Entre 2000 e 2012, o índice
oficial de inflação (IPCA) atingiu 125% e a tarifa dos ônibus aumentou
192%
Enquanto o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), que mede a
inflação no país, teve alta de 125%, entre janeiro de 2000 e dezembro de 2012, o
aumento das tarifas dos ônibus foi de 192% – 67 pontos percentuais acima da
inflação. O dado foi apresentado nesta quinta-feira, 04, durante o lançamento da
Nota Técnica – Tarifação e financiamento do transporte público urbano,
realizado na sede do Ipea, em Brasília.
O acesso ao
transporte privado ficou mais barato ao longo desse período e, por consequência,
a demanda de usuários por meios públicos de locomoção diminuiu. “O país tem
política pública focada no transporte individual, não no público”, pontuou
Carlos Henrique de Carvalho, um dos autores do estudo. O combustível aumentou,
entre 2000 e 2012, 122%, três pontos percentuais abaixo da inflação. Já o índice
associado aos gastos com veículo próprio, que inclui a compra de carros e motos,
além de gastos com manutenção e tarifas de trânsito, teve alta de apenas 44%,
bem abaixo do IPCA.
Cleandro Krause, coordenador de Estudos Urbanos do
Instituto, afirmou que o momento é de debate público e a Nota Técnica tenta
captar a abrangência do tema e discutir elementos para que medidas possam ser
tomadas. “Para isso, vamos precisar de colaboração em âmbito estadual e
municipal”, enfatizou.
Impacto
A pesquisa evidencia
que, para as famílias brasileiras mais pobres, o impacto médio do gasto com
transporte público na renda domiciliar é de 13%, enquanto a média total, que
inclui famílias de todas as faixas de renda, é de 3,4%. Entre 2003 e 2009, esse
comprometimento foi amortecido pelo aumento geral de renda, mas, como o
transporte privado ficou relativamente mais barato, grande parte do adicional de
renda foi canalizada à aquisição de meios particulares de
transporte.
Experiências europeias
Menos de 50% das
receitas dos sistemas de transporte coletivo na Europa advêm da arrecadação
tarifária. O restante tem origem em subsídios do orçamento público ou de outras
receitas específicas.
Carvalho evidenciou o exemplo da França, onde se
pratica a cobrança de imposto que incide sobre empresas com mais de nove
empregados, com vistas a financiar o transporte coletivo. “Eles entendem que,
quanto melhor o transporte público, melhor a produtividade dos trabalhadores e
maiores os ganhos de qualidade para a economia das cidades”, afirmou Carvalho.
“Subsídios dessa natureza reduzem a tarifa como um todo, e é voltado para o
usuário, não para as empresas que executam o serviço”,
argumentou.
Alternativas para o Brasil
Carvalho
destacou, na apresentação, possíveis soluções para o financiamento do transporte
público no país, que podem desonerar os usuários do serviço. Ele destacou que
uma das possibilidades é a sociedade em geral arcar com os custos da mobilidade
urbana. “Tanto quem usa como quem não usa o transporte público precisa de um
serviço de qualidade, porque é um fator do qual todos dependem, quem tem carro e
quem não tem”, avaliou o pesquisador.
A Nota Técnica propõe que os
usuários de automóveis e outros veículos particulares contribuam para o
financiamento do transporte público, por causarem externalidades negativas à
mobilidade urbana. Na cidade de São Paulo, na década de 1990, estudos do
Ipea mostraram que 16% do acréscimo do preço da tarifa do
transporte coletivo era ocasionado pelos congestionamentos. Esse percentual hoje
chega a 25%. “O custo que esse usuário imputa aos demais cidadãos, que utilizam
ônibus, trens e metrôs, deve ser revertido para o sistema que ele onera”, frisou
Carvalho.
“O importante é que todas as receitas correlatas ao transporte
público sejam voltadas para o financiamento do setor, não para as empresas que
usam a concessão dada pelo poder público. Basear o financiamento na arrecadação
tarifária é um modelo que precisa ser revisto, é preciso repensar a estrutura de
financiamento e de custos do transporte público”, concluiu o
pesquisador.
http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=18865&catid=1&Itemid=7