Após aprovação da Comissão de Transportes, PL será votado na Assembleia Legislativa
O PL (Projeto de Lei) que obriga que trens, metrô e ônibus de São Paulo
destinem vagões e assentos exclusivos para mulheres foi aprovado pela
Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo. O PL 341/2005, de autoria do então deputado Geraldo Vinholi
(PSDB), obriga que as empresas tenham espaço somente para mulheres
durante os horários de pico do transporte público.
Segundo o PL, no caso do Metrô e da CPTM, as empresas devem destinar um
vagão inteiro para as mulheres. Para os ônibus, pode haver assentos
específicos ou até mesmo, dependendo da linha e da disponibilidade de
veículos, um coletivo específico para transporte feminino.
O projeto teve parecer favorável do deputado Gerson Bittencourt (PT),
que apresentou duas emendas ao PL. Bittencourt alterou o período para
adaptação das empresas de transporte, caso o PL entre em vigor, de 90
para 180 dias.
Além disso, o deputado acrescentou ao texto que o espaço
feminino nos trens e ônibus deve ser identificado.
Na justificativa do PL, Vinholi disse que muitas mulheres são assedias
no transporte público e ficam indefesas por causa da superlotação dos
horários de pico.
A medida de destinar vagão específico para mulheres já
existe em trens e Metrô do Rio de Janeiro.
De acordo com a assessoria de imprensa da Assembleia, ainda não há previsão de quando o PL será votado em plenário.