20 janeiro 2012

Audiência pública sobre edital do TAV será mês que vem

São Paulo - Por enquanto nada de anúncio de cancelamento na criação do trem veloz brasileiro. Ontem o diretor-geral da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, afirmou que o edital do trem de alta velocidade (TAV), que ligará Campinas a São Paulo e Rio, deverá ser colocado em audiência pública no início de fevereiro. O governo federal tem planos de discutir internamente os últimos detalhes da nova modelagem do edital justamente para fazer o leilão até outubro.


De acordo com ele, o ministro dos Transportes, Paulo Passos, deve se reunir com outros órgãos do governo esta semana ou na próxima para definir os últimos pontos do edital. A proposta de edital do TAV estava prevista para ser publicada na semana passada no Diário Oficial da União, o que não ocorreu.


O leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV) já foi adiado duas vezes, e quando foi realizado, em julho do ano passado, não houve interessados. Por isso, o governo decidiu alterar justamente alguns detalhes do modelo de licitação, dividindo-o em duas partes.

Segundo informações da agência, a primeira parte da proposta deverá tratar basicamente da tecnologia que será empregada nos trens. Somente após a definição do consórcio operador - responsável também pelo projeto executivo da linha - é que serão licitados trechos de obras civis.

Financiamento

As empresas de tecnologia que participarão da primeira fase do leilão do TAV terão acesso a financiamento de R$ 4 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esta foi justamente a forma encontrada pelo governo para resolver a questão do risco cambial apresentada por essas empresas. Elas estavam solicitando garantias com relação a variações muito fortes no câmbio, porque grande parte dos equipamentos será importada, devendo ser encomendada com muita antecedência.


Inicialmente, quando o governo decidiu promover o leilão em duas etapas, depois da tentativa frustrada de fazer a licitação em julho, sua intenção era destinar os R$ 20 bilhões em financiamento do BNDES apenas ao consórcio vencedor da segunda fase, responsável pela execução da infraestrutura.

"O consórcio vencedor da segunda etapa terá acesso aos R$ 16 bilhões restantes", disse Bernardo Figueiredo. O diretor-geral da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), também afirmou, na manhã desta quarta-feira, que entre esta semana e a próxima o governo deve aprovar a versão do novo edital do TAV, que deve ser colocada em audiência pública no início de fevereiro. A expectativa é que a versão final seja divulgada entre março e abril, e que o leilão ocorra seis meses depois, em setembro ou outubro.

Arquivo INFOTRANSP