A versão preliminar do novo Plano Diretor de São Paulo, que deve ser
votado neste ano, foi formulada com a meta de agregar adensamento
populacional e mobilidade urbana.
Na proposta da gestão Fernando Haddad
(PT), eixos considerados estratégicos por ofertarem opções de transporte
público receberão incentivos da Prefeitura para se desenvolverem.
Depois dos protestos de junho por melhor serviço de ônibus, o lema é
tentar reduzir o tempo de deslocamentos.
Para traçar o perímetro que receberá incentivos, o texto cita as regiões
por onde passam as linhas do Metrô e da Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos (CPTM) em operação e já lista os territórios que
abrigarão os projetos de expansão até 2028.
Os futuros corredores de
ônibus também compõem o planejamento, que tem como foco descentralizar a
cidade e reduzir os gargalos do trânsito.
Uma das possibilidades cogitadas para incentivar o desenvolvimento
organizado é a concessão ou até a isenção do pagamento da outorga
onerosa - taxa que permite construir acima do coeficiente máximo.
O
instrumento seria oferecido para empreendimentos que priorizem a
produção de unidades habitacionais para o mercado popular ou de uso
misto, ou seja, com moradia, comércio e escritórios no mesmo prédio.
Pela ideia, construir acima do permitido em locais próximos de linhas de
trem, por exemplo, só sairia mais barato para o empreendedor que
seguisse um manual predeterminado pela Prefeitura, com metragem máxima e
limite de vagas de garagem.
Apesar de contestada pelo mercado, a
fórmula ajudaria a evitar que prédios de alto padrão continuassem a
"povoar" o entorno da estações.
O sindicato da habitação (Secovi) ressalta que a capital já dispõe de um
leque amplo de opções de metragem, sem necessidade de regulação. "A
maioria dos lançamentos é de dois e três dormitórios.
Isso sem falar nas
plantas de um quarto, que estão cada vez mais presentes", diz o
vice-presidente da entidade, Ricardo Yazbek, que faz parte do conselho
que discute o novo Plano Diretor.
Atualmente, o mercado popular atende famílias cuja renda mensal não
ultrapasse 16 salários mínimos, ou R$ 10,8 mil. Definido em 2004, esse
teto ficou mais alto hoje, em função da alta no poder aquisitivo do
brasileiro.
E, por isso, pode ser repensado até o fim de setembro,
quando o projeto final chega à Câmara Municipal para apreciação dos
vereadores.
A expectativa é de que a votação ocorra até novembro, para
entrar em vigor em 2014.
Arco do Futuro
A minuta da proposta também discorre sobre incentivos direcionados ao
desenvolvimento do chamado Arco do Futuro, classificado no plano como
uma "macroárea de estruturação metropolitana".
Ele contém importantes
vias da cidade, como a Marginal do Tietê e as Avenidas Cupecê, na zona
sul, e Jacu-Pêssego, na zona leste.
Empresas interessadas em abrir
postos de trabalho nesses locais, por exemplo, poderão ficar isentas não
apenas do pagamento de outorga onerosa, mas de contrapartidas viárias e
de tributos fiscais.
Apesar de fundamental para o plano de Haddad, a ideia não é nova. O
Plano Diretor de 2002, que agora é revisado, já previa "benefícios" a
empresários que investissem na zona leste, por exemplo. Mas nem a
prefeita Marta Suplicy (PT) nem os prefeitos José Serra (PSDB) e
Gilberto Kassab (PSD) colocaram o projeto em prática.
Por enquanto,
apenas o Corinthians tem em estudo um conjunto de medidas de incentivo
para a construção do Itaquerão, estádio que abrirá a Copa.