Usuário ganha a causa em segunda instância, mas CPTM deve recorrer
Trem da CPTM: condições do transporte motivaram pedido de indenização de advogado
O advogado Felippe Mendonça ganhou, na Justiça, o direito a
ser indenizado em 15.000 reais por pegar um trem lotado em São Paulo.
A
decisão foi tomada por unanimidade pelos desembargadores da 16ª Câmara
de Direito Privado.
Segundo a Folha de S.Paulo, na ação, Mendonça afirma que pegou um trem
da linha 9-Esmeralda, que liga Osasco ao Grajaú, por volta das 18h do
dia 2 de fevereiro do ano passado.
À medida que o trem parava nas
estações, a lotação foi aumentando.
O advogado afirma que os funcionários da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM),
responsável pela linha, não ajudavam a organizar o embarque e
desembarque.
Em vez disso, empurrariam os passageiros para lotar ainda
mais os vagões.
"Sub-humano"
Segundo a Folha, Mendonça desceu na estação Morumbi, tirou fotos e fez
vídeos da situação.
No dia seguinte, entrou com uma ação indenizatória
na Justiça por danos morais, alegando que o transporte era “sub-humano e
degradante”.
Em julho do ano passado, ele perdeu a causa em primeira instância, mas
decidiu recorrer.
Agora, os desembargadores da 16ª Câmara decidiram a
seu favor.
O advogado afirma que o objetivo da ação é incentivar as
pessoas a lutarem por seus direitos.
A CPTM deve recorrer. Em resposta à Folha, a companhia afirmou que os
funcionários auxiliam os usuários no fechamento das portas dos vagões,
nos horários de pico.