19 maio 2012

Prefeitura de Curitiba divulga regras da licitação do metrô da cidade

Dinheiro público só será liberado quando obra estiver pronta, diz prefeitura.

Empresas e população podem enviar questionamentos sobre licitação.

A prefeitura de Curitiba revelou, nesta terça-feira (15), como irá funcionar o processo de licitação para construção do metrô da cidade. A obra custará R$ 2.331.400.000 e o prazo de conclusão será de quatro anos a partir do início da construção. A empresa vencedora da licitação terá o direito de explorar o serviço por 30 anos.

O edital completo da licitação já está disponível no site da prefeitura voltado ao projeto do metrô. As empresas interessadas e a população podem participar enviando questionamentos ou sugestões para o e-mail metrocuritibano@smad.curitiba.pr.gov.br

A previsão é que os documentos fiquem abertos para consulta até o dia 18 de junho. A prefeitura planeja lançar a concorrência em até 60 dias e o prazo para o início das obras será até o fim do ano.
O prefeito Luciano Ducci garantiu que o dinheiro público que será investido na construção só será liberado quando as obras forem concluídas: "O investidor precisará colocar os seus recursos na construção e só quando o metrô estiver funcionando é que ele vai ser ressarcido", declarou.

A licitação em números
Ducci também disse que a tarifa do metrô deverá ser a mesma dos ônibus que fazem parte do atual Sistema Integrado de Transportes da capital: "fizemos todos os cálculos para chegar na tarifa técnica do metrô e ela não será diferente do atual sistema de tarifa única". Esse valor é o que cabe de lucro a empresa que vencer a licitação e ele não poderá ultrapassar R$ 1,81 por passagem.

A estimativa é que o metrô gere um retorno anual de cerca de 6,5% do dinheiro investido.

Nas regras da licitação, estão permitidas a entrada de capital do exterior e os consórcios de até cinco empresas - sendo que pelo menos uma delas precisa ser brasileira.

Do total dos recursos, R$ 435 milhões virão da prefeitura de Curitiba e devem ser pagos ao longo de 15 anos, em prestações de R$ 29 milhões.

O governo do estado pagará R$ 300 milhões a fundo perdido, divididos em três parcelas de R$100 milhões ao ano.

Outro R$ 1 bilhão de reais será investido pelo governo federal, através do PAC da mobilidade, também a fundo perdido. O valor representa do custo para a construção da obra.

O dinheiro federal será dividido em três parcelas de R$ 333 milhões.

No total, a obra terá R$1,74 bilhão financiado pelo dinheiro público, o que representa 74% do total.

O consórcio vencedor da licitação deverá investir os outros 26% por conta própria.

http://g1.globo.com/parana/noticia/2012/05/prefeitura-de-curitiba-divulga-regras-da-licitacao-do-metro-da-cidade.html

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