Secretaria da Justiça alerta sobre respeito à diversidade sexual.
Os
12 anos da Lei Estadual 10.948/01, que pune a discriminação homofóbica
no Estado de São Paulo, estão sendo lembrados este mês com uma campanha
nos trens do Metrô de São Paulo.
A ação visa sensibilizar a sociedade
sobre os direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e
transexuais.
A
Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, da Secretaria da
Justiça e da Defesa da Cidadania, produziu uma vinheta comemorativa, que
está sendo exibida na TV Minuto dos trens do Metrô.
A
campanha traz mensagens esclarecendo a população que a diversidade
sexual precisa ser tratada com respeito e dignidade, além de informar o
endereço eletrônico, onde as pessoas poderão fazer denúncias em casos de
discriminação.
O
Estado de São Paulo foi o primeiro a ter uma lei que pune a
discriminação homofóbica.
Entre 2002 e 2013, a Comissão Processante
Especial da Secretaria da Justiça instaurou 291 processos
administrativos com base nesta Lei.
Se você presenciou ou sofreu discriminação homofóbica, acesse o Formulário de Denúncia.
http://www.oserrano.com.br/view.asp?tipo=Local&id=31063