A experiência da operação privada da linha 4
Amarela, pela ViaQuatro do Metrô de São Paulo e do sistema de trens e metrô no
Rio de Janeiro, os conceitos e as dificuldades de implantação dos sistemas
privados causaram hoje (14/09) um dos debates mais polêmicos da 18ª Semana de
Tecnologia Metroferroviária, promovida pela Associação de Engenheiros e
Arquitetos de Metrô. Em São Paulo – AEAMESP, no Centro de Convenções Frei Caneca
em São Paulo – SP.
As críticas à participação maior da Cia. do
Metrô nos recursos para a linha 4 e menor pelos investidores privados, que
chegaria a 90% dos recursos contra apenas 10% dos investidores privados, foi
contestada por Marcos José Botelho Bicalho, diretor da Odebrecht Transport, um
dos investidores, que disse estar em 30% contra 70% do Metrô.
O atraso na
execução da fase dois da obra, que já deveria estar funcionando e possibilitando
o transporte de 750 mil passageiros por dia, foi justificada por Luiz Valença de
Oliveira, presidente da ViaQuatro, pelo acidente na estação Pinheiros em janeiro
de 2007, embargada pela Justiça.
Ele afirmou que o recorde de passageiros na
linha amarela foi batido na véspera do feriado de 7 de setembro, com 666 mil
pessoas transportadas.
Fausto Bernardes Morey Filho, representante da
Secretaria de Transportes Metropolitanos, disse que todas as obras tocadas pelo
Estado atrasam em troca de multas por isso defende cada vez mais a intervenção
privada nas obras públicas.
Bicalho propõe uma PPP integral, com licitação única
em uma parceria com as melhores práticas. Sugere um rearranjo contratual que
permita ao poder concedente obter maior eficiência do setor privado; maior
celeridade na implantação do empreendimento; incentivo para participação e
possibilidade de introdução de soluções tecnológicas de engenharia, de forma
integrada.
Jorge M. Rebelo, consultor do Banco Mundial que
financiou a linha amarela, fez um histórico da participação estatal e privada
nos sistemas de metrô e de trens de subúrbio no Rio de Janeiro, que começou com
a descentralização dos trens da CBTU, e o papel do governador do Rio na melhoria
dos sistemas.
Rebelo defende a criação de uma autoridade
metropolitana, que cuide do plano integrado de transporte urbano combinado com
outro de qualidade do ar e de uso de solo, como existem em Madri e Barcelona.
Segundo Rebelo, essa proposta tem encontrado resistência na Prefeitura de São
Paulo, embora tenha no secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir
Fernandes um defensor. Ele prega também maiores investimentos em equipamentos
com recursos privados.
Ele disse que em Paris, as empresas contribuem com 0,2%
da folha de pagamento para melhorias no transporte público.
No Brasil, esses
recursos poderiam subsidiar as viagens da periferia para o centro, que tem
tarifa única: o passageiro que viaja 60 km paga o mesmo daquele que viaja
cinco.