18 setembro 2012

Painel discute PPP e novas concessões

A experiência da operação privada da linha 4 Amarela, pela ViaQuatro do Metrô de São Paulo e do sistema de trens e metrô no Rio de Janeiro, os conceitos e as dificuldades de implantação dos sistemas privados causaram hoje (14/09) um dos debates mais polêmicos da 18ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, promovida pela Associação de Engenheiros e Arquitetos de Metrô. Em São Paulo – AEAMESP, no Centro de Convenções Frei Caneca em São Paulo – SP.
 
As críticas à participação maior da Cia. do Metrô nos recursos para a linha 4 e menor pelos investidores privados, que chegaria a 90% dos recursos contra apenas 10% dos investidores privados, foi contestada por Marcos José Botelho Bicalho, diretor da Odebrecht Transport, um dos investidores, que disse estar em 30% contra 70% do Metrô. 
 
O atraso na execução da fase dois da obra, que já deveria estar funcionando e possibilitando o transporte de 750 mil passageiros por dia, foi justificada por Luiz Valença de Oliveira, presidente da ViaQuatro, pelo acidente na estação Pinheiros em janeiro de 2007, embargada pela Justiça. 
 
Ele afirmou que o recorde de passageiros na linha amarela foi batido na véspera do feriado de 7 de setembro, com 666 mil pessoas transportadas.
 
Fausto Bernardes Morey Filho, representante da Secretaria de Transportes Metropolitanos, disse que todas as obras tocadas pelo Estado atrasam em troca de multas por isso defende cada vez mais a intervenção privada nas obras públicas. 
 
Bicalho propõe uma PPP integral, com licitação única em uma parceria com as melhores práticas. Sugere um rearranjo contratual que permita ao poder concedente obter maior eficiência do setor privado; maior celeridade na implantação do empreendimento; incentivo para participação e possibilidade de introdução de soluções tecnológicas de engenharia, de forma integrada.
 
Jorge M. Rebelo, consultor do Banco Mundial que financiou a linha amarela, fez um histórico da participação estatal e privada nos sistemas de metrô e de trens de subúrbio no Rio de Janeiro, que começou com a descentralização dos trens da CBTU, e o papel do governador do Rio na melhoria dos sistemas.
 
Rebelo defende a criação de uma autoridade metropolitana, que cuide do plano integrado de transporte urbano combinado com outro de qualidade do ar e de uso de solo, como existem em Madri e Barcelona. 
 
 Segundo Rebelo, essa proposta tem encontrado resistência na Prefeitura de São Paulo, embora tenha no secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes um defensor. Ele prega também maiores investimentos em equipamentos com recursos privados. 
 
Ele disse que em Paris, as empresas contribuem com 0,2% da folha de pagamento para melhorias no transporte público. 
 
No Brasil, esses recursos poderiam subsidiar as viagens da periferia para o centro, que tem tarifa única: o passageiro que viaja 60 km paga o mesmo daquele que viaja cinco.
 

 

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