Tarso Genro assinou termo em Brasília ao lado de Dilma e Mantega
O governo federal autorizou, nesta quinta-feira, o Rio Grande do Sul a tomar empréstimo no valor de R$ 1,466 bilhão para implementar projetos e programas, como o Procofins, metrô e ações de oportunidades e direitos, conforme antecipou o Jornal do Comércio. Segundo a presidente Dilma Rousseff, o que o Brasil conseguiu, com essa ação, é uma grande maturidade institucional, ao descobrir que é possível compatibilizar solidez fiscal e investimentos. "Principalmente numa conjuntura em que o mundo passa por grandes dificuldades, essa capacidade dos nossos estados de ter conseguido abrir espaço para o investimento é algo que temos que comemorar e assegurar que seja permanente", afirmou.
Para o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, com esta ação, o Brasil diferencia-se dos países centrais em crise, que passam por demissões, proibição de investimentos, redução da proteção social e aumento da pobreza e desemprego. "Enquanto isso, o Brasil ordena e estrutura, com os estados, investimentos e distribuição de renda. Temos orgulho de ver o esforço que o governo federal tem em ajudar os estados para crescerem e se desenvolverem", ressaltou Tarso.
O Rio Grande do Sul vem registrando, nas últimas décadas, uma diminuição nos índices de investimentos com recursos próprios, devido às dificuldades financeiras que afetam as contas públicas do Estado. Em 2009, por exemplo, o Estado investiu 3,83% da receita líquida real, enquanto a média dos demais estados foi 15,1%. Para reverter esse cenário, o governo gaúcho está trabalhando para aumentar a arrecadação e buscando financiamentos externos. Já estão em fase final de negociação os empréstimos com Banco Mundial, Bndes, BID e Caixa Econômica Federal, que juntos vão ultrapassar R$ 2 bilhões. Os recursos serão aplicados a partir de 2012.
Apesar de os financiamentos possibilitarem a realização de obras e projetos estruturais, eles diminuem a capacidade de o Estado realizar novas operações de crédito, já que o pagamento da dívida com a União, por exemplo, consome mais de 13% da receita do Executivo, reduzindo o espaço fiscal.
A autorização se deu com a assinatura de termo de entendimento para a ampliação de crédito fiscal, que faz parte do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos estados para o período 2011-2013. Além do Rio Grande do Sul, outros cinco estados assinaram ampliação de crédito para investimentos - Alagoas, Maranhão, Minas Gerais, Paraná e São Paulo -, num total de R$ 21,325 bilhões. Em outubro, outros dez estados também assinaram a ampliação do crédito fiscal, somando R$ 15,7 bilhões.
Apesar de os financiamentos possibilitarem a realização de obras e projetos estruturais, eles diminuem a capacidade de o Estado realizar novas operações de crédito, já que o pagamento da dívida com a União, por exemplo, consome mais de 13% da receita do Executivo, reduzindo o espaço fiscal.
A autorização se deu com a assinatura de termo de entendimento para a ampliação de crédito fiscal, que faz parte do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos estados para o período 2011-2013. Além do Rio Grande do Sul, outros cinco estados assinaram ampliação de crédito para investimentos - Alagoas, Maranhão, Minas Gerais, Paraná e São Paulo -, num total de R$ 21,325 bilhões. Em outubro, outros dez estados também assinaram a ampliação do crédito fiscal, somando R$ 15,7 bilhões.
Ampliação do teto pode zerar atrasos com Coredes
As obras públicas prioritárias, escolhidas por voto popular em cada um dos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (Coredes), e não realizadas no período entre 2004 e 2010 somam um passivo de R$ 150 milhões, segundo dados do Fórum dos Coredes. A entidade espera que a ampliação do crédito fiscal, firmada em Brasília, seja suficiente para que o Estado cumpra esses compromissos em três anos, conforme disse o presidente Hugo Reginaldo Chimenes.
"Outra questão que nos preocupa é a baixa efetividade do orçamento deste ano. As informações que temos indicam que dos R$ 165 milhões previstos para serem aplicados nos projetos escolhidos pela participação popular, só 10% foram executados até agora", apontou ele, que participou do seminário de avaliação entre o governo e os Coredes, realizado pela Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (Seplag), em Porto Alegre, nesta quinta-feira.
No encontro, os representantes dos 28 Coredes e das nove macrorregiões de planejamento discutiram aspectos da participação popular, do Plano Plurianual e da dívida pública. Eles reforçaram a proposta surgida no debate feito em Pelotas durante o mês de setembro, de que o Estado destine uma parcela mínima de 2% do orçamento para a execução das demandas retificadas pela população.
No encontro, a diretora do Departamento de Captação de Recursos da Seplag, Margareth Vasata, detalhou as ações previstas pelo Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento do Estado (ProRedes), que está baseado em um empréstimo de US$ 480 milhões junto ao Banco Mundial (Bird) - e que depende do aval do governo federal.
Segundo ela, esse programa tem dez projetos, divididos em quatro áreas: melhoria da gestão pública; desenvolvimento do setor produtivo e da inovação tecnológica; melhoria dos espaços para a educação; e transportes, com foco na qualificação da malha viária. Essa última rubrica absorve mais de 50% dos recursos.
Margareth detalhou, ainda, que a construção de acesso asfáltico aos municípios gaúchos ainda não atendidos pelas rodovias pavimentadas faz parte de um programa semelhante, porém baseado em empréstimo de R$ 1,2 bilhão, a ser tomado com o Bndes.
"Outra questão que nos preocupa é a baixa efetividade do orçamento deste ano. As informações que temos indicam que dos R$ 165 milhões previstos para serem aplicados nos projetos escolhidos pela participação popular, só 10% foram executados até agora", apontou ele, que participou do seminário de avaliação entre o governo e os Coredes, realizado pela Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (Seplag), em Porto Alegre, nesta quinta-feira.
No encontro, os representantes dos 28 Coredes e das nove macrorregiões de planejamento discutiram aspectos da participação popular, do Plano Plurianual e da dívida pública. Eles reforçaram a proposta surgida no debate feito em Pelotas durante o mês de setembro, de que o Estado destine uma parcela mínima de 2% do orçamento para a execução das demandas retificadas pela população.
No encontro, a diretora do Departamento de Captação de Recursos da Seplag, Margareth Vasata, detalhou as ações previstas pelo Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento do Estado (ProRedes), que está baseado em um empréstimo de US$ 480 milhões junto ao Banco Mundial (Bird) - e que depende do aval do governo federal.
Segundo ela, esse programa tem dez projetos, divididos em quatro áreas: melhoria da gestão pública; desenvolvimento do setor produtivo e da inovação tecnológica; melhoria dos espaços para a educação; e transportes, com foco na qualificação da malha viária. Essa última rubrica absorve mais de 50% dos recursos.
Margareth detalhou, ainda, que a construção de acesso asfáltico aos municípios gaúchos ainda não atendidos pelas rodovias pavimentadas faz parte de um programa semelhante, porém baseado em empréstimo de R$ 1,2 bilhão, a ser tomado com o Bndes.