Porto Alegre obteve nesta quinta-feira sinalização positiva do Ministério das Cidades sobre a inclusão do projeto do Metrô no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Após encontro técnico em Brasília, com o prefeito José Fortunati e secretários municipais, o secretário nacional de Transportes e Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Bueno, afirmou que a Capital gaúcha receberá apoio federal.
"Tenho certeza de que Porto Alegre será contemplada. O projeto da linha 2 é uma proposta defensável que realmente melhora a qualidade de vida da população", enfatizou Bueno.
O projeto do metrô cadastrado pela prefeitura no PAC prevê a construção da 1ª Fase da Linha com extensão de 14,88 quilômetros, com início nas proximidades da Fiergs, na avenida Assis Brasil, passando pela avenida Farrapos e rua Voluntários da Pátria, chegando à avenida Borges de Medeiros. Ao todo, serão 13 estações, por onde circularão cerca de 300 mil passageiros por dia. Para que o projeto possa sair do papel, são necessários R$ 2,4 bilhões, sendo R$ 1,58 bilhão via PAC. O restante será financiado pelo agente privado, pela contraprestação da prefeitura, além de isenções fiscais estaduais e municipais.
Fortunati saudou o posicionamento do ministério e reforçou o fato de a iniciativa atender a todos os requisitos exigidos pela União. "Demonstramos o impacto positivo, não somente para o atendimento à população, mas para a racionalização e modernização do sistema de transporte coletivo na Capital, buscando um modelo de integração multimodal", afirmou o prefeito, destacando que não há mais qualquer dúvida sobre a viabilidade da implantação dos BRTs (Bus Rapid Transit) e do Metrô como projetos complementares.
Entre os aspectos fundamentais para o otimismo do prefeito e do secretário está o fato de o projeto se estender até as imediações da Fiergs, integrando diversos municípios da Região Metropolitana, além da conectividade com o Trensurb e a ligação com a implantação dos BRTs. Outro elemento que favorece a proposta apresentada por Porto Alegre é o conhecimento prévio do projeto por parte do governo federal. Desde 2010, quando se buscava recursos da Matriz de Responsabilidade da Copa, o projeto vem sendo discutido no âmbito federal.
"Tenho certeza de que Porto Alegre será contemplada. O projeto da linha 2 é uma proposta defensável que realmente melhora a qualidade de vida da população", enfatizou Bueno.
O projeto do metrô cadastrado pela prefeitura no PAC prevê a construção da 1ª Fase da Linha com extensão de 14,88 quilômetros, com início nas proximidades da Fiergs, na avenida Assis Brasil, passando pela avenida Farrapos e rua Voluntários da Pátria, chegando à avenida Borges de Medeiros. Ao todo, serão 13 estações, por onde circularão cerca de 300 mil passageiros por dia. Para que o projeto possa sair do papel, são necessários R$ 2,4 bilhões, sendo R$ 1,58 bilhão via PAC. O restante será financiado pelo agente privado, pela contraprestação da prefeitura, além de isenções fiscais estaduais e municipais.
Fortunati saudou o posicionamento do ministério e reforçou o fato de a iniciativa atender a todos os requisitos exigidos pela União. "Demonstramos o impacto positivo, não somente para o atendimento à população, mas para a racionalização e modernização do sistema de transporte coletivo na Capital, buscando um modelo de integração multimodal", afirmou o prefeito, destacando que não há mais qualquer dúvida sobre a viabilidade da implantação dos BRTs (Bus Rapid Transit) e do Metrô como projetos complementares.
Entre os aspectos fundamentais para o otimismo do prefeito e do secretário está o fato de o projeto se estender até as imediações da Fiergs, integrando diversos municípios da Região Metropolitana, além da conectividade com o Trensurb e a ligação com a implantação dos BRTs. Outro elemento que favorece a proposta apresentada por Porto Alegre é o conhecimento prévio do projeto por parte do governo federal. Desde 2010, quando se buscava recursos da Matriz de Responsabilidade da Copa, o projeto vem sendo discutido no âmbito federal.
Obras da Copa sem teto de gastos são inconstitucionais
Um parecer do Ministério Público Federal (MPF) classifica de "inconstitucional" o texto da medida provisória encaminhada ao Congresso que cria mecanismos para driblar a Lei de Licitações e vai valer para as obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Assinado por procuradores do grupo de trabalho que acompanha as ações para o Mundial em 2014, a nota técnica foi encaminhada ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que providências sejam tomadas.
Segundo o parecer, o texto encaminhado ao Congresso viola os princípios da "competitividade, isonomia e da impessoalidade" pois permite a realização de contratos sem que haja um limite para o aumento de custos além do valor original. "Também poderá ensejar graves desvios de verbas públicas em razão da deficiência e da insuficiência do citado anteprojeto de engenharia", afirma o MPF.
Segundo o parecer, o texto encaminhado ao Congresso viola os princípios da "competitividade, isonomia e da impessoalidade" pois permite a realização de contratos sem que haja um limite para o aumento de custos além do valor original. "Também poderá ensejar graves desvios de verbas públicas em razão da deficiência e da insuficiência do citado anteprojeto de engenharia", afirma o MPF.