O contrato de financiamento para a construção do ramal para o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) foi assinado, mas as desapropriações ao longo da Via Expressa não começaram. A obra, que deveria começar em janeiro, tem nova data prevista: abril
15.10.2010
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Os recursos para a construção do ramal Parangaba-Mucuripe, por onde passará o Veículo Leve Sobre Trilho (VLT), já estão disponíveis. O governador Cid Gomes assinou um contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 170 milhões ontem, no Palácio Iracema. O valor cobre o investimento da obra.
Na matriz de responsabilidade assinada entre Governo do Estado e Governo Federal, a construção do ramal deveria começar em janeiro. A previsão agora é de que a licitação seja iniciada em janeiro. Se tudo correr bem, a obra começaria em abril.
“Vamos fazer tudo para que aconteça nesse tempo, mas dependemos do processo do edital. Às vezes alguma empresa que perde pode recorrer e o processo se alonga”, lembra o diretor de desenvolvimento e tecnologia da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), Edilson Aragão.
Atraso
Mas o desafio maior, a desapropriação das comunidades ao longo do trilho, ainda nem começou. Na matriz de responsabilidade, a ação deveria ter início em julho passado. Até agora não se sabe ao certo quantos imóveis vão ter que sair nem quantas pessoas vivem neles.
De acordo com Otacílio Colares, secretário adjunto de Infraestrutura do Estado, antes de dar início às conversas com os moradores, o Governo negocia a concessão de uso do trilho já existente com a Companhia Férrea do Nordeste (CFN), detentora do direito de uso atualmente.
O VLT vai usar dois trilhos, um indo, outro voltando. O segundo é que vai ser construído, o primeiro vai ser compartilhado com a CFN. “Só depois de concluído esses entendimentos, entraremos na etapa de desapropriação, por enquanto este assunto está suspenso. Vendo os contratos da CFN vamos poder verificar o que é faixa de domínio da União. Vamos lançar isso em cima das plantas do projeto e verificar o que precisamos desapropriar”.
Além disso, é preciso definir que modelo de desapropriação vai ser adotado. Há uma série de propostas para serem discutidas com o governador que, por falta de tempo na agenda, não começou essa discussão interna.
Os R$ 95,5 milhões que serão usados nas desapropriações saem do tesouro do Estado. “Temos diversas alternativas, o Governo vai discutir ainda qual a melhor. Pode ser a construção de um conjunto habitacional, a indenização, o aluguel social. Estamos vendo o tamanho desse processo para sentar e decidir. Quantos querem ficar na área, quantos querem indenização”, diz Edilson.
Mesmo já contando um atraso de quatro meses para o início das obras (se a licitação for rápida), Otacílio está confiante. “Acredito que não teremos maiores preocupações porque temos recursos para negociar isso”.
Na reunião também foi assinado um contrato de R$ 33 milhões para a construção de duas estações da linha sul do metrô, uma no Porangabussu, outra no Montese.
E-MAIS
>O governador Cid Gomes não concedeu entrevista depois da assinatura do contrato. Saiu direto para outra reunião. Na solenidade, Cid Gomes lembrou que a vinda da Copa do Mundo “é uma grande oportunidade de solucionar gargalos na infraestrutura” de Fortaleza.
> Os projetos se integram ao Plano de Mobilidade Urbana para a Copa do Mundo em 2014.
> O Veículo Leve Sobre Trilho (VLT) é uma espécie de metrô de superfície e apode atingir até 80 quilômetros por hora. Em Fortaleza, ele vai ligar o Mucuripe à Parangaba. São dez estações num percurso de cerca de 13 quilômetros que passa por 22 bairros. São esperados 90 mil passageiros por dia. O investimento da obra é de R$ 265,5 milhões. Do total, R$ 170 milhões vêm de um financiamento da Caixa Econômica Federal e R$ 95 milhões são contrapartida do Estado.
> Duas estações da linha sul do metrô serão construídas com financiamento da Caixa Ecoômica Federal. Um contrato de R$ 33,2 milhões para antecipar a abertura de uma estação no Porangabussu e outra no Montese, previstas para serem construídas somente na terceira etapa do projeto.