Modelo de BRT proposto para Cuiabá (crédito: Divulgação)
A implantação do Bus Rapid Transit (BRT) nas principais avenidas de Cuiabá e Várzea Grande poderão amenizar o problema do transporte público na capital mato-grossense para a Copa do Mundo de 2014. Mas enquanto o novo sistema promete diminuir o tempo de espera do usuário no transporte coletivo, para comerciantes, esse processo pode ser o início de uma grande dor de cabeça.
Isto porque as avenidas pelas quais o BRT passará precisarão ser readequadas. Para isso, centenas de lotes ao longo da área central de Cuiabá deverão ser desapropriados.
O presidente interino da Agecopa, Yênes Magalhães, explica que o governo do estado instituiu na Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) um grupo de desapropriação só para cuidar das obras da Copa. Em breve será feita a licitação de uma empresa de engenharia para fazer a topografia lote por lote das áreas que necessitarão ser desapropriadas.
"Fazendo a topografia, mando para esse grupo de trabalho fazer a avaliação do preço. Encaminhamos para a PGE chamar a pessoa para negociar. Se fizer o acordo, pagamos. Se não tiver acordo, vamos à justiça", afirmou Yênes.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso está ciente da demanda que virá nos próximos meses com as desapropriações. O governo do estado já entrou em entendimento com o Judiciário para que as ações sejam rápidas e dentro da legalidade.
Magalhães ressalta que o proprietário do imóvel que não entrar em acordo com o governo também terá o lote desapropriado. "Vamos depositar em juízo. A Justiça dá a desafetação da área e aí brigamos com relação ao preço", afirmou o presidente da Agecopa.
Novos valores
Isto porque as avenidas pelas quais o BRT passará precisarão ser readequadas. Para isso, centenas de lotes ao longo da área central de Cuiabá deverão ser desapropriados.
O presidente interino da Agecopa, Yênes Magalhães, explica que o governo do estado instituiu na Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) um grupo de desapropriação só para cuidar das obras da Copa. Em breve será feita a licitação de uma empresa de engenharia para fazer a topografia lote por lote das áreas que necessitarão ser desapropriadas.
"Fazendo a topografia, mando para esse grupo de trabalho fazer a avaliação do preço. Encaminhamos para a PGE chamar a pessoa para negociar. Se fizer o acordo, pagamos. Se não tiver acordo, vamos à justiça", afirmou Yênes.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso está ciente da demanda que virá nos próximos meses com as desapropriações. O governo do estado já entrou em entendimento com o Judiciário para que as ações sejam rápidas e dentro da legalidade.
Magalhães ressalta que o proprietário do imóvel que não entrar em acordo com o governo também terá o lote desapropriado. "Vamos depositar em juízo. A Justiça dá a desafetação da área e aí brigamos com relação ao preço", afirmou o presidente da Agecopa.
Novos valores
Recentemente a prefeitura de Cuiabá aprovou uma nova planta de valores que servirá para o cálculo do IPTU em 2011. Esses novos valores servirão de base também para as desapropriações.
A medida deve causar um impacto maior nas finanças da Agecopa, mas o presidente da agência avalia que a alteração no valor vai minimizar a negociação com os proprietários.
As obras para a implantação do BRT estão previstas para começar no primeiro semestre de 2011 e os recursos da ordem de R$ 454 milhões já estão garantidos junto à Caixa Econômica Federal. Esse montante será apenas para as obras necessárias para implantar o sistema.
As indenizações com as desapropriações serão pagas com recursos do governo estadual. Para a Agecopa, não vai faltar dinheiro porque os valores para grande parte das obras de mobilidade e construção da Arena Pantanal estavam previstos no orçamento.
Como novos convênios foram firmados junto ao BNDES e Caixa Econômica, mais recursos vieram para as obras da Copa na capital. O governo do estado havia previsto R$ 1 bilhão para a Agecopa em quatro anos.
"Depois vieram R$ 454 milhões para os BRTs, mais R$ 364 milhões do Dnit para os corredores viários e, por último, R$ 402 milhões para a Arena e o entorno dela. Com isso, a desapropriação vou tirar do R$ 1 bilhão já previsto do Estado. Estamos tranquilos", disse Magalhães.